Contrato de Parceria Apícola

CONTRATO DE PARCERIA APÍCOLA

PARCEIRO PROPRIETÁRIO: _______________, estabelecido _______________________________.inscrita no CNPJ sob nº. ______________________ neste ato representado por seu representante legal, no final firmado.

PARCEIRO APICULTOR: __________________, brasileiro, casado, apicultor, residente e domiciliado em Osório _________________________ inscrito no CPF/MF sob nº. _________________ RG Nº. _______________, no final firmado.

Pelo presente instrumento signatária,supra nomeadas e qualificadas, ajustam o Contrato de Parceria Apícola, em área de terras pertencentes ao PARCEIRO PROPRIETÁRIO, de conformidade com os termos, cláusulas e condições a seguir convencionadas.

Cláusula Primeira

O PARCEIRO PROPRIETÁRIO é legítimo dono da área de terras no município de _______________, sobre as quais se encontra florestamentos de Eucalyptus spp.

Cláusula segunda

Por instrumento, o PARCEIRO PROPRIETÁRIO, CEDE AO PARCEIRO APICULTOR, uma área aproximada de ___ ha (___________), dentro de um todo maior, para que o mesmo coloque caixas com abelhas com quantas sobre caixa forem necessárias .

Cláusula Terceira

Na área destinada à colocação das caixas, o PARCEIRO APICULTOR, não poderá edificar qualquer imóvel, mesmo temporário ou cerca de espécie alguma.

Cláusula Quarta

O presente contrato é celebrado por 1 (Um) ano, iniciando–se nesta data e findando em __ de __________ de 20__, podendo ser prorrogado a critério do PARCEIRO PROPRIETÁRIO.

Cláusula Quinta

O presente instrumento poderá ser rescindido antes do término previsto, quando a parte interessada deverá dar aviso-prévio de 30 ( Trinta ) dias à outra parte. Em caso de rescisão antes do término previsto, o PARCEIROPROPRIETÁRIO deverá receber quantia de mel proporcional ao prazo de vigência do contrato e nas condições previstas na cláusula Sexta deste instrumento.

Cláusula Sexta

Como pagamento do uso da área, o PARCEIRO APICULTOR entregará ao PARCEIRO PROPRIETÁRIO A QUANTIA DE ___ kg (_____ quilos) de mel, embalados em baldes plásticos apropriados de ___ kg, fornecidos pelo PARCEIRO PROPRIETÁRIO e procedendo-se de igual forma a cada renovação do presente contrato.

Cláusula Sétima

Uma vez encerrado ou rescindido o presente contrato e não havendo celebração de outro instrumento, o PARCEIRO APÍCULTOR, compromete-se a retirar todas as caixas e qualquer outro material existente na propriedade do PARCEIRO PROPRIETÁRIO.

Cláusula Oitava

Todo material necessário à atividade apícola é de inteira responsabilidade do PARCEIRO APICULTOR, não cabendo ao PARCEIRO PROPRIETÁRIO qualquer responsabilidade sobre os mesmos. O PARCEIRO PROPRIETÁRIO, também não se responsabiliza pela segurança do material deixado na área. Caso haja necessidade de contratação de funcionários, os mesmos serão de exclusiva responsabilidade do PARCEIRO APICULTOR, cabendo ao mesmo todos os encargos advindos desta contratação, prevalecendo