Contrato compromisso compra e venda

[pic 1] MODELO

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

        Pelo presente instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda __________(nome, qualificação, CPF, CI e endereço), de ora em diante denominado simplesmente por PROMITENTE VENDEDOR e, de outro lado, __________( nome, qualificação, CPF, CI e endereço), de ora em diante denominado  simplesmente   por  PROMISSÁRIO  COMPRADOR , contratam a compra e venda de um imóvel/terreno, situado nesta cidade, na Rua ______________________ , com área de ________ metros quadrados, medindo _____ metros de frente, por ______ metros de fundos, com as seguintes confrontações: ________________________________, pelo preço e prazo abaixo estipulados e sob as cláusulas seguintes:

        CLÁUSULA 1a. - O preço da venda é de R$____________( por extenso), que o PROMISSÁRIO COMPRADOR se obriga a pagar ao PROMITENTE VENDEDOR, dentro do prazo de ______ (___________) meses, em prestações mensais de R$________( por extenso), todo o dia ______ de cada mês.

        CLÁUSULA 2a. - O PROMITENTE VENDEDOR se obriga a outorgar ao PROMISSÁRIO COMPRADOR, ou a quem for por ele indicado, a escritura definitiva de compra e venda do terreno objeto do presente contrato, quando houver recebido o total do preço ajustado.

        CLÁUSULA 3a. - Salvo permissão do PROMITENTE VENDEDOR, por escrito, não poderá o PROMISSÁRIO COMPRADOR atrasar o pagamento de mais de duas prestações, sob pena de rescisão automática do contrato, nos termos do art 474 do Novo Código Civil.

Parágrafo primeiro – No caso de rescisão por inadimplemento, pagará o PROMISSÁRIO COMPRADOR ao PROMITENTE VENDEDOR  a multa prevista na cláusula 16ª , sendo que tal importância poderá ser descontada da soma de valores pagos pelo PROMISSÁRIO COMPRADOR, e se este valor for maior do que a multa pactuada, será obrigatório ao PROMITENTE VENDEDOR  a restituição da diferença ao PROMISSÁRIO COMPRADOR.

Parágrafo segundo – Caso os valores até então pagos ao PROMITENTE VENDEDOR  não sejam suficientes ao pagamento da multa, poderá ele cobrar a diferença.

CLÁUSULA 4a. –  A posse do imóvel será transferida pelo PROMITENTE VENDEDOR ao PROMISSÁRIO COMPRADOR até o dia_________________.

CLÁUSULA 5a. - O PROMISSÁRIO COMPRADOR poderá realizar no imóvel as benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias que entender, ficando todas, incorporadas àquele, sem direito a indenizações ou exercício de retenção. Em qualquer caso, tais benfeitorias deverão obedecer às posturas municipais.

           CLÁUSULA 6a. - Se por qualquer circunstância for verificada diferença nas medidas do terreno, tal fato não ensejará direito de indenização por qualquer das partes.

         CLÁUSULA 7a. - Ficam a cargo do PROMISSÁRIO COMPRADOR todas as despesas da escritura definitiva, inclusive as de registro, e bem assim quaisquer impostos que de ora em diante incidirem sobre o imóvel objeto da presente transação.

        CLÁUSULA 8a. - Caso haja inadimplemento das obrigações assumidas por parte do PROMISSÁRIO COMPRADOR, este, além de incorrer nas penalidades cabíveis, perderá também as benfeitorias porventura realizadas no imóvel, sem direito a retenção ou indenização alguma, seja qual for o valor de tais benfeitorias, ou se são necessárias, úteis ou voluptuárias.

CLÁUSULA 9a. - Se o PROMITENTE VENDEDOR, após o pagamento das importâncias descritas na cláusula segunda, recusar-se a outorgar a escritura definitiva em favor do PROMISSÁRIO COMPRADOR, este poderá exigir a restituição, em dobro, das importâncias pagas, bem como indenização por benfeitorias e mais a multa contratual de R$ x (x reais), se não preferir exigir a outorga judicial da escritura pública.

        CLÁUSULA 10a. - Qualquer recebimento que o PROMITENTE VENDEDOR fizer fora dos prazos estabelecidos será considerado como concessão especial e não terá nenhum efeito de maneira a alterar qualquer cláusula do presente contrato.