Disciplina Finanças & Governança Corporativa

Programa de Pós-Graduação em Administração

Mestrado em Administração

Disciplina Finanças & Governança Corporativa

Professores: Marta Corrêa Dalbem & Tara Keshar Baidya

Aluna: Michelle M. Bronstein

Discorrendo sobre os objetivos, concepções e valores da Governança Corprativa, Andrade e Rossetti (2012) apresentam no segundo capítulo do livro "Governança Corporativa, fundamentos e tendências", dois pressupostos essenciais das diferentes abordagens que giram em torno do tema da Governança. O primeiro leva em consideração que os proprietários das empresas com fins lucrativos são os agentes principais do mundo dos negócios e o segundo, decorrente do primeiro, ou seja, considera que por ocuparem esta posição central seus interesses precisam ser atendidos em primeiro lugar, principalmente quando se trata da maximização do retorno financeiro.

No entanto, dada à riqueza de abordagens que constituem estes pressupostos, diferentes pontos de vista tem sido localizados por estudiosos dando origem a correntes de pensamento distintas que passam a considerar que para além dos acionistas, outras partes interessadas (clientes, fornecedores, governo e sociedade) precisam ser, se não atendidas, ao menos administradas no contexto da complexidade dos tempos atuais. A partir da discussão do objetivo da firma, ou corporações Andrade e Rossetti (2012) apresentam um conjunto de quadros didaticamente divididos que não apenas explicam como também localizam estas partes interessadas.

A perspectiva tratada pelos autores parece reforçar os pressupostos que consideram a estrutura de governança da organização basicamente dividida em duas esferas: a do interesse dos acionistas (shareholder) e a do interesse daqueles sem os quais a organização deixa de ter razão de existir (stakeholder). Tal como explicado por Andrade e Rossetti (2012) estas perspectivas são justificadas de diferentes formas. Aquela que defende o privilégio dos acionistas no atendimento e maximização de interesses em detrimento das outras partes interessadas está bastante relacionada com a corrente econômica-liberal de viés financeiro - que considera o risco que o acionista assume no investimento de capital ė motivo suficiente para este ser prioridade sempre. Perspectivas mais radicais neste sentido consideram ainda que a função da firma é unicamente produzir lucros para os acionistas e que pertence ao Estado a responsabilidade de atender qualquer outra demanda, sendo o retorno total dos proprietários o indicador síntese dos resultados corporativos.

Por outro lado, perspectivas mais abrangentes tais como as de Freeman e  McVea (1998), Jensen (2001) e Boatright (1999) entre outros citados por Andrade e Rossetti (2012) consideram que  para além da maximização do capital investido pelos acionistas os diferentes stakeholders  que fazem parte da organização e seu entorno devem ser atendidos se a gestão deseja maximizar o valor da firma no longo prazo. O que se percebe a partir da leitura deste capítulo de Andrade e Rossetti (2012) é que parece haver duas questões de ordem prática que orientam o direcionamento ou o não direcionamento para os stakeholders.

A primeira aparece como a questão financeira, ou seja, seria muito caro atender os stakeholders, no sentido de maximizar seus interesses por vezes distintos e até mesmo contrários aos objetivos da organização; e, a segunda, aparece como uma questão de foco, onde atender os stakeholders faria com que a gestão tivesse que desenvolver uma série de esforços que poderiam por em risco a razão de ser da organização. Outro ponto destacado pelos autores são os riscos de agência envolvidos. Dado que a separação entre propriedade e gestão observada por Berle-Means no final dos anos de1960, fez do gestor um oportunista em potencial que deve ser limitado por boas práticas de governança, a maximização de interesses de stakeholders como fornecedores, governo ou mesmo clientes podem gerar conflitos de interesse entre os agentes de cada parte, bem como reduzir os resultados esperados e criar dificuldades em estabelecer prioridades se todos tiverem que ser atendidos da mesma forma e com a mesma prioridade.  Neste sentido Andrade e Rossetti (2012) acrescentam que o ponto-chave nesta dualidade está na capacidade da organização equilibrar as relações que envolvem cobranças sociais e mercado de forma que stakeholders possam ser geridos e não ignorados. Ignorar a existência dos stakeholders seria na visão de Andrade e Rossetti (2012) e de outros autores como Adolf Berle, Gardiner Means  uma miopia. O que é recomendado por Andrade e Rossetti (2012) é que a organização procure estabelecer uma gestão dos relacionamentos com stakeholders e, ao mesmo tempo mitigar os riscos de agência por meio de princípios éticos e políticas de autorregulação voltadas para o conjunto das partes que contribuem para os bons resultados da organização. Nesta perspectiva de equilíbrio Andrade e Rossetti (2012) explicam que estudos têm avançado por meio de um conceito base do triple botton line, que propõe “a avaliação da legitimidade, da reputação e do valor de mercado de cada organização por meio de elementos econômico-financeiros, sociais e ambientais de forma integrada” (Andrade e Rossetti, 2012. p.122).