O DIREITO TRIBUTÁRIO

                   DIREITO TRIBUTÁRIO

Ana Karine Castro de Oliveira ¹

                                   Josenice da Silva Bispo1

Maiane Pereira Uzêda Luna1

Poliana Silva dos Santos1

Taína de Jesus Rodrigues1

                                                                                                                       Taiane Barcellos Brião Colares ²

1. INTRODUÇÃO

O planejamento tributário é de suma relevância na organização das empresas, apesar que muitas delas não o utilizam. Através deste método encontram-se técnicas de crescimento, possibilitando assim uma maior garantia de lucro. Desta forma, torna-se indispensável um planejamento, pois a partir dele torna-se possível encontrar um meio legal de pagar menos tributos.

  Num período em que a concorrência se encontra tão acirrada, um bom planejamento seria uma boa forma de garantir sucesso, manter a empresa atuante no mercado e impulsionar a economia do país.

  Por meio deste estudo, temos por objetivo entender a importância do planejamento tributário e está compreensão se dá através de seu conceito.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Visto que o planejamento tributário é uma forma de organizar uma empresa e garantir uma maior competitividade no mercado, através da redução legal de tributos, pode-se afirmar que: O planejamento é uma das funções principais do processo administrativo, possui conceitos mais amplos que simplesmente organizar os números e adequar as informações, passando a ser um instrumento administração estratégica, incorporando o controle de turbulências ambientais e possibilitando que a empresa conquiste mais competitividade e mais resultados organizacionais, pois é função que indica a direção a consolidada pela empresa. (OLIVEIRA 2009, p.46)

Segundo Fabretti (2006, p.32), entende-se Planejamento Tributário como: “o estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se Planejamento Tributário, que exige antes de tudo, bom senso do planejador”.

  Já Domingues (2000, p.112) nos diz que planejamento é a: Atividade empresarial que, desenvolve-se de forma estritamente preventiva, projeta os atos e fatos administrativos com objetivo de informar quais os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis, cuidando de implementar aquela menos onerosa, formando um conjunto de condutas, comissivas, da pessoa física ou jurídica, realizadas antes ou depois da ocorrência do fato gerador, destinadas a reduzir, mitigar, transferir ou postergar os ônus dos tributos.

  Após a análise o Planejamento Tributário implica em economia fiscal de forma lícita, significando maior possibilidade de melhora na saúde financeira da empresa.      

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1. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Através do estudo do histórico da empresa, é possível elaborar um bom plano tributário, de forma a garantir medidas econômicas como a diminuição dos gastos, aumento dos lucros e a permanência e competitividade no mercado. Desta forma, a empresa planeja o que deve esperar futuramente de sua empresa, as oportunidades que surgirão, bem como os desafios a serem enfrentados e solucionados, antecipando um resultado promissor. Para a elaboração de um projeto dessa magnitude além de conhecimento, é necessário profissionais de muitas áreas que possam garantir um planejamento bom e eficaz.