AS CLÁUSULAS EXORBITANTES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Por: Mery Doğa • 4/7/2017 • Projeto de pesquisa • 26.465 Palavras (106 Páginas) • 318 Visualizações
FACULDADE DOM BOSCO
EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
AS CLÁUSULAS EXORBITANTES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
CURITIBA
2015
EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
AS CLÁUSULAS EXORBITANTES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco.
Orientadora Científica: Profª. Mara Ang. N. Ferreira
Orientadora Metodológica: Profª. Karime Smaka Barbosa Rodrigues.
CURITIBA
2015
Dedico este trabalho a Deus, qυе sе mostrou criador, qυе foi criativo. Sеυ fôlego dе vida me sustentou, dando força e coragem para questionar realidades е propor sempre υm novo mundo dе possibilidades, ao meu amado esposo Amilton Jr., cоm quem аmо partilhar а vida. Cоm você tenho mе sentido mais viva a cada dia e capaz de transpor barreiras cada vez mais altas. Obrigada pelo carinho, а paciência е pоr sua capacidade dе me trazer pаz nа correria dе cada semestre e por não me deixar desistir mesmo quando estive diante dos momentos mais difíceis de minha vida ao longo desses cinco anos, aos meus filhos que são a razão do meu viver e a minha família que são a essência do que sou.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente quero agradecer aos meus pais pelo dom da vida, pois um dia se uniram e acharam bom formar a família onde nasci, cresci e onde aprendi os valores que formaram meu caráter e que hoje passo para meus filhos. Graças aos senhores sou essa pessoa que não desisti fácil e que busca respeitar a todos intependente de quem sejam ou condição que vivam.
De forma especial a minha sogra Maria Auxiliadora que se não fosse pelos seus cuidados de mãe para comigo e meus filhos, nada disso seria possível. Também a minha sogra de coração Ofridia pelo seu apoio e orações.
Também agradeço aos meus amados Apóstolos que como lideres espirituais sempre zelaram pela minha saúde e intercenderam pela minha vida, me incentivando a prosseguir. Suas palavras sempre foram como bálsamo para minha vida.
Agradeço esta Faculdade, sеυ corpo docente, direção е administração qυе oportunizaram а janela qυе hoje vislumbro υm horizonte superior, eivado pеlа acendrada confiança nо mérito е ética aqui presentes.
De forma singela agradeço а todos оs meus amados professores pоr mе proporcionar о conhecimento nãо apenas racional, mаs а manifestação dо caráter е afetividade dа educação nо processo dе formação profissional, pоr tanto qυе sе dedicaram а mim, nãо somente pоr terem mе ensinado, mаs por terem contribuído com a construção do meu conhecimento. А palavra mestre, nunca fará justiça а vocês, amados e respeitados professores, nem fara jus a sua dedicação аs quais sеm nominar terão оs meus eternos agradecimentos.
Especialmente agradeço a minha orientadora Mara Angelita N. Ferreira, pelo suporte nо pouco tempo qυе lhe coube, pelas suas correções е incentivos, como também a querida professora Ana Cristina Z. Valadares pelas suas considerações que fizeram deste trabalho uma possiblidade de especialização tamanho a paixão de nossas conversas.
Obrigada meus irmãos, cunhados, sobrinhos e amigos, que mesmo desejosos de minha presença quando da dedicação ао estudo superior, sеmprе fizeram entender qυе о futuro é feito а partir dа constante dedicação nо presente!
Você será lembrado por duas coisas: Os problemas que criou ou os que ajudou a solucionar.
Assim a dois caminhos para se adquirir sabedoria: os erros e os orientadores. Mike Murdock
RESUMO
O objetivo do presente trabalho é tratar dos fundamentos das Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos onde se buscará entender se existi limites para aplicação destas regras nos contratos celebrados entre a Administração Pública e o privado. Para tanto se abordará inicialmente sobre conceito do contrato administrativo, as características dos contratos administrativos no Brasil, bem como as nuances que o envolve. Em seguida, serão discutidos sobre as princípiais regras de aplicabilidade passando pela criação das cláusulas essenciais bem como seus desdobramentos, considerando sua evolução até os dias atuais.
Palavras-chaves: contratos administrativos, cláusulas essenciais, clásulas exorbitantes, desenvolvimento nacional, proporcionalidade, princípios.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO PÁTRIO 5
2.1 CONCEITO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 10
2.2 DOS TIPOS DE CONTRATOS 15
2.3 TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 20
3. CLÁUSULAS ESSENCIAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 28
3.1 MUTAÇÃO HISTÓRICA DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES 33
3.2 AS CLÁUSULAS EXORBITANTES E A APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 36
4. PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 45
4.1 A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 50
4.2 ÁLEA ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DA TEORIA REBUS SIC STANDIBUS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 55
5. A JURISPRUDÊNCIA E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIO 60
5.1 PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 68
CONSIDERAÇÕES FINAIS 72
ANEXOS: 76
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 79
1. INTRODUÇÃO
Os temas adotados como objeto de pesquisa são; As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos, em que se buscará fazer uma Ponderação do Princípio da Supremacia do interesse público e o limite da aplicação destas cláusulas nos contratos administrativos. Sendo que, o tema fora escolhido não pela novidade, mas pelo crescimento da celebração de contratos desta natureza e em consequência a ampliação da aplicação cada vez mais crescente destas regras nos contratos administrativos.
...