DIREITO TRIBUTÁRIO

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

A capacidade contributiva é relacionada em duas partes, sendo elas absoluta e relativa, em sentido da absoluta a forma de tributação é direta no valor total da riqueza, já a forma relativa o valor a ser tributado só pode ser calculado quando o contribuinte realizar todas suas necessidades pessoais, como alimentação, saúde, moradia etc, assim será calculado em cima do valor liquido do contribuinte.  

O seu principio é inserir uma tributação maior para os que possuem uma renda mais alta, buscando transformar a sociedade mais justa e igual , porém o Brasil é um dos países que apresenta a maior taxa tributaria, podendo ocasionar uma desmotivação a iniciativa privada.

Referente a tabela apresentada  de imposto de renda, a base de calculo se refere-se ao desconto diretamente na folha de pagamento,  conforme o salário aumenta maior é a alíquota em porcentagem de desconto. Em relação a capacidade contributiva com o imposto de renda, ambos atuam no mesmo intuito que: quanto maior sua renda, maior será o valor de impostos a serem pagos. Porém a maneira do desconto da capacidade contributiva relativo como falado no inicio do texto, é em cima do valor liquido, após o contribuinte atender todas suas necessidades pessoais, portanto não a devolução do valor pago em impostos, Já o imposto de renda é descontado diretamente na folha de pagamento, com a base do calculo em cima do valor real bruto do seu salário, que por esse processo a uma restituição 1 vez por ano, com o intuito realizar o processo de devolução, elaborado com a apresentação de recibos relacionados a estudo e saúde, que lhe da o direto de ser ressarcido de uma parte de sua despesa.

Referências bibliográficas

Jus. Capacidade contributiva. Disponível em http://jus.com.br acesso em 03 Maio 2015.

Webartigos. Capacidade contributiva. Disponível em http://www.webartigos.com acesso em 03 Maio 2015.

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