Direito e Legislação atps

Passo 2

A seguinte tabela consiste no salário de uma pessoa física (base de cálculo), a porcentagem que será usada para desconto para contribuição (alíquota) e o valor em dinheiro que será descontado dessa pessoa (parcela a deduzir do IR).

Nota-se que para cada salário, é uma porcentagem de desconto, exatamente como diz o princípio da capacidade contributiva.

Passo 3

Na tabela do imposto de renda, mostra, como citado no passo 2, o salário do contribuinte, junto com a parcela a ser descontada. Para cada valor de salário, é descontado um valor. Quanto maior o salário, maior o valor a ser descontado. É nisso que o princípio da capacidade contributiva consiste. O princípio da capacidade contributiva, é baseado em um princípio da igualdade, no direito tributário, que representa uma materialização em prol de uma justiça social. Esse mesmo princípio, desconta uma determinada porcentagem, em relação ao salário que uma pessoa recebe, justamente, para não ser injusto com ninguém, em prol de uma justiça social.

Passo 4

O princípio da capacidade contributiva, que pode também ser chamado de princípio da capacidade econômica, é baseado no princípio da igualdade no Direito Tributário.

Mas o que é Direito Tributário? Direito Tributário é um direito financeiro que todos os cidadãos que possuem um emprego tem, que define como e quanto serão cobrados de parcela do imposto de renda que gerará um lucro final para o Estado.

Esse princípio define o quanto de uma riqueza (salário) pode ser descontada sem que atinja o cidadão, e também define quanto poderá ser descontada (porcentagem IR e parcela a deduzir do IR) de acordo com a sua situação financeira (salário), então, o estado cobra essa porcentagem usando o argumento de quanto poderá ser cobrado sem interferir na situação econômica e financeira dessa mesma pessoa, ele consegue definir isso de acordo com que cada cidadão recebe, ou seja, quanto mais eu ganhar, mais será a porcentagem de desconto que irá para o Imposto de Renda, que somos obrigados a declarar esse valor todo início de ano.

Como é feito esse trabalho? Primeiro, é discutido se existe a possibilidade de exercer esse princípio sem interferir no direito do contribuinte. Depois, será exposta, o que foi decidido, e será informado ao contribuinte as conclusões que foram chegadas com esse estudo.

O principal objetivo da capacidade contributiva, em sentido jurídico, é a busca por uma sociedade mais justa, onde o valor maior a ser descontado é aonde existe mais riqueza, ou seja, aonde o salário desse cidadão é maior, e o menor valor, onde o cidadão recebe menos, sempre se preocupando com a igualdade e justiça, sem ser injusto com ninguém. Essa contribuição do nosso salário, vai para a manutenção no setor de educação, saúde, saneamento básico, transporte público, e todas as coisas que um cidadão tem direito. Ou seja, essa contribuição, não é em vão, boa parte desse dinheiro serve para ajudar a nós mesmos a ter uma vida melhor, sempre podendo exercer o que temos direito de acordo com a nossa constituição.

Biografia: Biografia: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2099183/no-que-consiste-o-principio-da-capacidade-contributiva-leandro-vilela-brambilla