O Direito Tributário

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	ELISANGELA DE FÁTIMA DA SILVA
RA	8619260252

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Trabalho Direito tributário

De acordo com a lei a justiça é para tratar todos com igualdade, mas o que dizer do sistema tributário que estabelece uma tabela onde quem se enquadra deve fazer sua contribuição para o sistema e quem não se encaixam não precisa realizar essa contribuição, isso se refere ao imposto de renda. O principal conceito de nosso país e cada cidadão tem seus direitos e obrigações e como tal tem obrigações a cumprir com o sistema tributário, de acordo com esse sistema cada pessoa deve contribuir de acordo com sua riqueza.

Simplificando o contribuinte deve contribuir, mas, ele contribui de acordo com sua situação econômica e de acordo com sua parte na economia, onde ele deve tirar suas necessidades básicas tais como alimentação moradia e entre outras despesas para sua sobrevivência e de sua família, e ainda existe princípios que tiram por base o determinado nível que se deve contribui onde são chamados de capacidade absoluta e capacidade relativa.

Onde na capacidade absoluta existe uma eleição, mostrando situações que apontam o contribuinte, e sua situação financeira e se ele deve ou não contribuirá capacidade de contribuir é vista após haver uma dedução de suas despesas para ter uma existência digna, ele e sua família porem ele deve contribuir de acordo com seus bens independentemente da sua disposição financeira, heranças e doações não entram como patrimônio valido para contribuição.

Para isso existe uma tabela onde se baseia partir de que ponto ele contribui, existe pessoas que não se encaixam nessa tabela ou seja estão abaixo dela e por isso estão livres. NO entendimento dessa lei diz que a pessoa contribui para contribuir deve ter uma capacidade financeira, porem existe pessoas que tem essa capacidade econômica, mas não se encaixam na tabela de tributação.

Sendo então que existem pessoas que menos ricas não contribuem e outras, mas ricas contribuem porem todas são ricas. A tabela mostra que até R$1787,77, que até esse valor não é preciso declarar, ou seja não é necessário contribuir, porem ultrapassando esse valor  é obrigatório a declaração.