A PROVA DE DIREITO
Por: Lucas Godoy • 25/5/2019 • Trabalho acadêmico • 2.616 Palavras (11 Páginas) • 189 Visualizações
QUEM FAZ A LEI É O DEPUTADO FEDERAL.
EXECUTIVO NÃO FAZ LEI, APENSAS EXECUTA.
SUPLEMO: GUARDIAO DA CONSTITUIÇAO GUARDAR, JULGAR O CASO CONCRETO, E É LEVADO POR ALGUEM, PRESERVAR.
JUDICIARIO NÃO LEGISLA, É O APLICADOR DA LEI.
JURISPRUDENCIA FONTE SECUNDARIA DO DIREITO, O JUDICARIO NÃO PODE AGIR COM DESCONFORMIDADE DA LEI, NÃO PODE JULGAR DIREITE DA LEI, SÃO DECISOES REINTERADAS, SECUNARIAS, A FONTE DIRETA É A LEI, DECISÃO, EXISTE PARA SABERMOS QUAL É O PENSAMENTO DA CORTE.
1º INSTANCIA , APOSTILA ( ESTUDAR )
A PARTIR DO 2 INSTANCIA JÁ SE APLICA A JURISPRUDENCIA, A JURISPRUDENCIA SE TORNA UMA SUMULA.
LER APOSTILA 1º PARTE.
DIREITO POSITIVO É NORMAL, É A LEI.
DIREITO NATURAL NÃO NECESSITA DE LEI, JÁ O POSITIVO É A LEI, É O ESCRITO LEGISLADO,NATURAL É DIREITO DE IR E VIR.
DIR EITO OBJETIVO É A NORMA AGENDI NORMAL DE AGIR.
E O SUBJETIVO É A FACULTAS AGENDI É A FACULDADE DE AGIR.
DIREITO SUBJETIVO NÃO É A NORMA DE AGIR É QUANDO SE REFERE A PESSOA, É UM DIREITO SEU, NO CASO DE PROCESSO, TRABLAHISTA, USA SE QUISER DIREITO OBJETIVO.
DIREITO NATURAL NÃO NECESSITA DE LEI DIREITO POSITIVO SIM NECESSITA.
DIREITO PUBLICO: É QUANDO EXISTE A INTERFERENCIA DO ESTADO (ADM, PENAL, TRABALHO, OU SEJA A MAIORIA É PUBLICO).
DIREITO PRIVADO: É UM DIREITO QUE EU TENHO QUE ME MANIFESTAR.
(CIVIL, EMPRESARIAL, COMERCIAL, TRABALHO).
CIVIL: COMPRA E VENDA, CASAMENTO, ETC.
NORMA
É COMPOSTA POR TODAS AS LEIS.
TERMO MAIS ABRANGENTE, LEI É APENAS UMA LEI, OU SEJA, EXPECIFICA.
NORMA É O CONJUNTO.
TEMPO DE VIGENCIA DE UMA LEI ATÉ QUE SURGE UMA NOVA LEI E ELA REVOGUE, NÃO HÁ TEMPO DE VIGINCIA.
LEI ENTRA EM VIGOR QUANDO ELA É PUBLICADA, MAS CASO. HAJA UMA DATA OU UM PRAZO EXPECIFICO DE SEGUIR.
CASO NÃO HAJA É OS 45 DIAS.
VACICIO LEGIS: VIGENCIA DA LEI.
PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A PUBLICAÇÃO DE UMA LEI, E A SUA ENTRADA EM VIGOR. SE NÃO HOUVER DATA NÃO HÁ VACACIO LEGIS.
PORQUE EXISTE?
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