A Regra Matriz de Incidência Tributaria

Regra Matriz de Incidência Tributaria.

A regra matriz de incidência  é conhecida também como norma padrão pois a norma e quem definem a incidência do tributo, quem são os agentes do tributos, qual é o fato gerador e quem paga o tributo.                

A regra matriz é a norma que contem uma estrutura mínima e suficiente para criar a relação jurídica tributaria  ou seja ela cria o tributo e delimita o campo da incidência , ela  se classificada em:

Norma de comportamento: quando se refere a disciplina da conduta entre os sujeitos.

Norma de estrutura: quando se destina a regular a produção, modificação e extinção  e outras normas:

Norma primaria: prescreve condutas.

Norma dispositiva.

Normas geral  e abstrata: geral atinge todo o sujeito e abstrata descreve o fato futuro incerto.

A hipótese traz os critérios material, espacial e temporal, a consequência do tributo tem  dois  critérios o pessoal e quantitativo.

Pessoal mostra o ativo e passivo da relação.

Quantitativo o objeto da prestação base de calculo e alíquota.

Tributo  é um elemento da regra matriz que tem os dispositivos que consta na regra.

Critério material é a ocorrência futura do tributo, pois ele e quem delimita o acontecimento que será considerado fato jurídico.

Critério espacial define o  território em que ocorre o tributo, ele pode ser pontual quando já existe o local certo para a incidência, Regional quando especificam determinadas regiões  e Territorial quando abrange todo o território.

Critério Temporal: determina o momento em que ocorre o fato gerador.

A constituição da poder para o entes federativos criar tributos por meio de lei Ordinária, Complementar e Provisória, caso o corra o fato gerador “verbo” irá nascer a obrigação tributaria no caso ela pode ser principal ou acessória quando ocorre temos os sujeitos da operação.