Análise da Atividade Financeira do Estado: Países nórdicos.

Universidade Federal do Maranhão – UFMA

Centro de Ciências Sociais – CCSO

Disciplina: Direito Tributário

Profº Me. Fabiano Lopes

Aluno: Wylldson Ramonn Rabelo

Análise da Atividade Financeira do Estado: países nórdicos.

A composição da relação poder-dever tem início na sociedade que, definindo necessidades comuns, delega à entidade Estado responsabilidades sobre as necessidades públicas. Nesse sentido, a partir da criação do Estado, faz-se necessário a manutenção do mesmo por meio da tributação. Logo, ao passo que o Estado tem o poder de tributar, observamos a sua contra partida por meio da satisfação dos anseios da sociedade. Devemos destacar que a relação poder-dever varia conforme o modelo político-ideológico adotado pelo Estado, ou seja, depende de como se dará a relação de exercer domínio e controle em dada sociedade.

   Dessa forma, analisar a atividade financeira de determinado Estado nos direciona a descrever o modelo político-ideológico adotado por uma dada sociedade no decorrer do tempo. De acordo com o proposto, buscaremos analisar a atividade financeira da Austrália, Suécia e países nórdicos.

Há quem afirme que os países nórdicos são socialistas por conta dos elevados gastos públicos e cargas tributárias, no entanto, equivocam-se por ignorar a ampla liberdade econômica adotada nesses países. O Fraser Institute divulgou recentemente a Relatório do ano de 2016 do Índice de liberdade econômica do Mundo. A medição é realizada levando em consideração 5 áreas, a saber¹:

1. Tamanho do Estado;
2. Sistema jurídico e direito de propriedade;
3. Solidez da política monetária;
4. Liberdade de comércio internacional;
5. Regulações de mercado.

Conforme as figuras abaixo notamos que os países nórdicos juntamente com a Austrália estão entre os que possuem maior liberdade econômica do mundo. Isso reflete diretamente o modelo político-ideológico adotado.

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Figura 1 - Início da Tabela - Sumário da Liberdade Econômica segundo relatório anual do Fraser Institute

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Figura 2 - Continuação da Tabela - Sumário da Liberdade Econômica segundo relatório anual do Fraser Institute

 Apesar de no decorrer de sua história, a Suécia ter adotado políticas crescentemente socialistas, não podemos afirmar que trata-se de um Estado que adota um modelo de política ideológica socialista. Tanto que por volta dos anos 80 e 90, o governo sueco adotou algumas medidas como cortar impostos e gastos assistencialistas, bem como abolir monopólios estatais. De modo correlato, associamos os demais países nórdicos a um modelo mais liberal, visto que, segundo o índice de Heritage, a Dinamarca, Austrália, Suécia, Finlândia, Islândia e Noruega possuem mais liberdade econômica que seus vizinhos europeus. Por fim, cabe aqui ressaltar que, ainda que nessas nações o Estado seja grande, a contra partida dada a sociedade acompanha a proporção dada ao Estado, ou seja, temos também um elevado IDH nesses países.