DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

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CURSO	ALUNO	DISCIPLINA
DIREITO	DIEGO DE SOUSA LEAL	DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

PERÍODO	ANO	CARGA HORÁRIA
4º PERÍODO	2018

EMENTA

Parte I: Do Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. Parte II: Da Tutela Provisória. Parte III: Das Nulidades no Processo Civil. Parte IV: Dos Recursos. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais.

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-METODOLÓGICA
BIMESTRE	CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1º	I- Do Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis. II- Das Nulidades no Processo Civil. III- Da Tutela Provisória. IV- Dos Recursos.
2º	V- Dos Processos nos Tribunais. VI- Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

ANEXO I – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

DATA	ATIVIDADES	TIPO DA AULA
01/09	Apresentação do Professor; Apresentação do Plano de Ensino: objetivos da disciplina; programa da disciplina; bibliografia utilizada; forma de avaliação. Nulidades Conceito, espécie; atos inexistentes; noção de nulidade; atos absolutamente e relativamente nulos; nulidade do processo e nulidade dos atos. Sistemas de nulidades do Código, nulidades culminadas; nulidades da citação e intimação; Arguição das nulidades.	Aula expositiva dialogada
08/09	Sistemas de nulidades do Código, nulidades culminadas; nulidades da citação e intimação; Arguição das nulidades. Da Tutela Provisória: definitiva (satisfativa e cautelar). Antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva. Regime Jurídico.	Aula expositiva dialogada
15/09	Tutela Provisória de Urgência: pressupostos gerais, pressupostos específicos. Tutela de urgência satisfativa em caráter antecedente. Tutela Provisória de Urgência: Estabilização da tutela de urgência satisfativa, tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, fungibilidade.	Aula expositiva dialogada.
22/09	Tutela Provisória de Evidência: conceitos, pressupostos. Tutela Provisória de Evidência: conceitos, pressupostos. Medidas Cautelares Nominadas.	Aula expositiva dialogada
29/09	Medidas Cautelares Nominadas.	Aula expositiva dialogada.
06/10	Recursos: Requisitos de Admissibilidade dos Recursos e Efeitos dos Recursos. Incidente de Assunção de Competência e de arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira.	Aula expositiva dialogada.
13/10	Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, da Reclamação, Da Ação Rescisória (remeter ao final). Apelação: generalidades, apelação contra decisão interlocutória.	Aula expositiva dialogada.
20/10	Apelação: regularidade formal e prazo, efeitos.	Aula expositiva dialogada.
27/10	Apelação: alegação nova de fato e alegação de fato novo em apelação, procedimento julgamento do mérito diretamente pelo tribunal.	Aula expositiva dialogada.
03/11	Agravo de Instrumento: regularidade formal e prazo, procedimento, extinção do processo, agravo de instrumento pendente e superveniência de sentença.	Aula expositiva dialogada.
10/11	Agravo Interno: cabimento, prazo, formalidades, procedimento, ordem cronológica, relação com os embargos de declaração. Embargos de Declaração: fungibilidade com o agravo interno, competência, efeitos, embargos protelatórios, pré-questionamento, ordem cronológica.	Aula expositiva dialogada.
17/11	Recursos para o STF e STJ: recurso ordinário. Recursos para o STF e STJ: recurso extraordinário e especial. Recursos para o STF e STJ: do agravo em Recurso especial e extraordinário Recursos para o STF e STJ: dos embargos de divergência.	Aula expositiva dialogada.
24/11	Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis.	Aula expositiva dialogada.

        

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