IMPOSTOS: Estaduais e Municipais no Brasil

NAIR LINO DOS SANTOS

Taubaté

2017

NAIR LINO DOS SANTOS

IMPOSTOS: Estaduais e Municipais no Brasil

Projeto apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Instituição Kroton/Anhanguera.

Orientador: Aparecida Rejane Palhares Lemes

Taubaté

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

1.1 O Problema 3

2 OBJETIVOS 4

2.1 Objetivo Geral ou Primário 4

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4

3 JUSTIFICATIVA 5

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6

5 METODOLOGIA 8

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9

REFERÊNCIAS 10

APÊNDICE 11

ANEXO 12

1 INTRODUÇÃO

O QUE? Imposto:

Imposto, é uma obrigação imposta pelos nossos governantes, que temos que pagar ao Estado e ou Município, uma quantia enorme de dinheiro na moeda corrente do País, para garantir o andamento dos serviços públicos e coletivos.

O Imposto Estadual e Municipal no Brasil, tem uma carga tributária pesada para os empresários brasileiros.

Na verdade, se não fossem tão alto a alíquota cobrada dos contribuintes, teríamos mais ofertas de vagas de trabalho, entretanto e por causa disso a demanda do emprego é muito baixa.

E essa obrigação é tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas.

1.1 O PROBLEMA

Como?

Quando o governo aumenta os impostos, a renda do contribuinte disponível para o consumo cai automaticamente.

Mas, se aplicada corretamente, a elevação desses impostos traz mais policiais às ruas ou novas escola públicas ou mais hospitais públicos. Então o que sai do bolso da sociedade termina voltando para ela em forma de serviços públicos (claro, sob a hipótese de não ocorrerem desvios desse dinheiro arrecadado). Colocando de outra forma: com o imposto, o consumo de bens privados cai, mas o consumo de bens públicos aumenta.

2 OBJETIVOS

PORQUÊ, Impostos?

Pensei em falar sobre os Impostos, porque todo mundo reclama, mas ninguém demonstra na prática essa realidade. IMPOSTOS TAMBÉM IMPÕEM CONSCIENCIA E CIDADANIA.

Impostos ou aumentam custos de produção ou reduzem o ganho líquido de quem compra. Dessa maneira, a produção e a compra de bens e serviços privados são reduzidas. O motivo dessas ineficiências: agentes econômicos não ficam passivos diante dos impostos. Veja três deles, bem claros:

1 - Quando o imposto sobre máquinas e equipamentos sobe, o empresário reduz investimentos e a produção futura é prejudicada;

2- Quando o governo eleva o imposto sobre a renda do trabalhador, quem puder tende a trabalhar menos horas e a produção total sofre impactos negativos;

3 - Quando o governo taxar muito o lucro das empresas ou o retorno de investimentos, os donos do capital simplesmente mandam a maior parcela dos recursos para o exterior, reduzindo o investimento no país.

2.1 Objetivo Geral ou Primário

Objetivo

É nos fazer pensar sobre como devemos agir de maneira mais racional quando vamos comprar, fabricar ou vender um produto ou serviço, o quanto de impostos estão embutidos nessas simples ações cotidiana, corriqueiras.

Exemplo: quando vamos curtir algum arraial, temos que ir preparados para abrir a carteira, sabe quanto tem de impostos embutidos?

Os itens com carga mais alta são as bebidas, que ultrapassam os 61% e, logo em seguida, vêm as comidas. “Nas guloseimas mais consumidas nas festas juninas, a incidência tributária é de 36,54% sobre cocada, paçoca, pé de moleque e amendoim. A canjica tem 35,38% de impostos e a pipoca 34,99%, por exemplo.

Avaliar a sustentabilidade da política fiscal, ou seja, a capacidade dos governos em gerar receitas em volume suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas correntes e investimentos), sem que seja comprometida sua capacidade de administrar a dívida existente.

Política Fiscal abrange a administração das receitas, do orçamento e da despesa pública, assim como dos ativos e passivos. Ou seja, a política fiscal está relacionada à tributação, aos impostos ou tarifas obrigatórias e ao gasto público.

Os Municípios e a Arrecadação das Receitas Próprias

É certo que a realidade atual apresenta uma alta concentração da participação no bolo tributário nacional, a União com escandalosos 70%, os Estados com 25%, ficando os municípios com algo em torno de minguados 5% da arrecadação.

IV. Justificativa:

Imposto: o nome já diz tudo, impor algo, realmente não é opcional. Na nossa sociedade, desde que nos conhecemos por gente, sem muita escolha, pagamos tributos ao governo para quase tudo. A partir do momento em que nascemos aos nossos sustentos de cada dia, tudo pode gerar imposto. A casa em que moramos, a condução que nos locomove, o dinheiro que movimentamos no banco, a nossa alimentação ou até aquela água quentinha