O DIREITO TRIBUTÁRIO UVA

Disciplina: Direito Tributário – Centro Noite

Grupo:        Anderson Diego dos Santos

        Gipsy de Sá Lobo

        Gustavo Pereira R. Pinto

Paulo Fernandes

Paulo Roberto da Silva

1. Qual a visão do grupo sobre a tributação no brasil?

O Brasil é um dos países com maior tributação e com pouco retorno de serviço publico adequado, equivalente a arrecadação. O que denota a falta de harmonização da legislação do país. Como exemplo, temos o ICMS que onera a população mais pobre.

1. De que forma a aplicação dos recursos arrecadados com essa política tributária?

Em tese, o governo tira da sociedade uma parcela de sua riqueza para garantir a população a prestação de serviços públicos de qualidade e cumprir suas obrigações perante a sociedade. O dinheiro revertido em imposto seria, então, para manter com qualidade e eficiência o serviço publico que são de direito da população. Isto, em tese, porque, na maioria dos casos, o que se observa no Brasil são serviços ineficientes ou mesmo inexistentes.

1. A carga tributária interfere no investimento privado no brasil?

Sim, pois para que uma empresa privada possa investir no país, ela precisa ter pouco risco e uma boa probabilidade de gerar lucro para sua entidade. Com uma carga tributária tão elevada e uma instabilidade política, os gestores ficam com dificuldade de planejar sua operação, além de diminuir sua margem de lucro a fim de conseguir ser competitivo no mercado.

1. A CF repartiu as competências para tributar. De que forma os municípios atuam para aumentar a arrecadação?

Estruturara a administração tributária municipal, setor responsável pela cobrança e arrecadação dos impostos. Atualizando o cadastro dos contribuintes, fiscalizar e monitorar o pagamento de certos tributos, por exemplo, o ISS de empresas que apresentam o número de inscrição, recolhimento de receitas patrimoniais e de serviços, conscientização e divulgação em arrecadação.

1. De que forma a politica fiscal interfere na qualidade de vida dos cidadãos?

A política fiscal interfere de forma significativa, pois haverá a redução do orçamento dos cidadãos. Assim, reduzira o poder de compra, e, consequentemente, o estado ira recolher menos na tributação indireta. Visto que força o contribuinte a ceder suas opções de gasto. Ainda, a má definição da politica fiscal, meio como se dará o gasto das arrecadações, faz com que as prioridades básicas da população não consigam tender a demanda. São exemplos dessas prioridades: saúde, segurança e educação.

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