Área de Concentração: Direito Civil e Direito Empresarial

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL

PROJETO DE MONOGRAFIA

Responsabilidade do Conselho de Administração

e Diretores de uma S/A

Aluna: Alessandra Nogueira Lopes

Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva

Brasília

2015

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Responsabilidade do Conselho de Administração e Diretores de uma S/A

Autora: Alessandra Nogueira Lopes

Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva

Área de Concentração: Direito Civil e Direito Empresarial

Linha de Pesquisa:

Duração: 06 meses

Início: junho de 2015

Término: novembro de 2015

2. TEMA

Responsabilidade do Conselho de Administração e Diretores de uma S/A.

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho analisa a responsabilidade do Conselho de Administração e Diretores de uma S/A perante as companhias e os respectivos acionistas.

4. PROBLEMA

A atual e tão problemática analise sobre a responsabilização dos administradores de uma companhia, assim analisado os componentes do conselho de administração e ou diretores respondem pelos atos de gestão praticados que por algum motivo causem as companhias e os respectivos acionistas.

Essa reflexão é pelo fato de ultimamente ter tido casos intrigantes e que nos deixam a questionar, quem é o culpado? Quem vai pagar a conta? E isso parece ainda perguntas sem respostas, pois caso muito grande também exige muitas investigações e desdobramentos que leva a vários pontos e novas indagações de grande relevância, para uma resposta substanciada ao clamor por justiça.

Assim sendo, existem meios adequados para o começo de uma responsabilização, como instalação de assembléias, como é entendimento dos doutrinadores, jurisprudência e também a lei das Sociedades anônimas (LSA) ou por uma acionista que tenha a quantidade de cotas estabelecias.

5. HIPÓTESES

Por meio do levantamento e da análise comparativa de dados quantitativos, extraídos do sítio eletrônico da internet e alguns livros, das responsabilidades das assembléias administrativas e diretores de uma S/A, pode-se demonstrar as suas características fundamentais são a limitação da responsabilidade dos sócios e a negociabilidade da participação societária, instrumento imprescindíveis para despertar o interesse de investidores e propiciar a reunião de grandes capitais bem como para organização de uma empresa de prospecção de petróleo por exemplo será necessário levantar elevada soma de capital, o meio para fazê-lo será estimular pessoas com disponibilidade econômica no sentido de as empregarem no empreendimento. Onde o interesse é a alternativa de ganho, oferecido pelo mercado, para o seu dinheiro. A limitação da responsabilidade e a negociabilidade da participação societária, característica da anônima, revelam os mecanismos apropriados à atração desse capital.

6. OBJETIVOS

O objetivo do trabalho é o debate, a reflexão sobre a gestão de problemas atuais e de interesse dos operadores do direito, na equação de fatores como a responsabilidades versus efetividade, onde atualmente o que se ver como o contemporâneo caos que é mostrado onde uma grande sociedade anônima e com vários acionistas em todo o mundo é apontada pela mídia e a lei com muitos desvios de verbas, propinas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes, o que causou muito desemprego e menor ou até mesmo nenhuma renda para investidores que apostaram em um empreendimento que era um dos mais confiáveis.

A efetividade, a acessibilidade a justiça na prestação jurisdicional desses tantos prejudicados. Assim, o presente trabalho pretende esclarecer os critérios adequados de utilização dos meios para se melhor entender o trabalho nas medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos supostos recursos desviados e dos eventuais valores decorrentes de subpreços