AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ANTECIPADA

EXCELENTÍSSMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA --- VARA DE FAM[ILIA

ANTONIA MREIRA DOS SANTOS, portuguesa, casada, médica portadora da identidade n°..., inscrita no CPF n°..., endereço eletrônico, domiciliada..., residente na (endereço completo), vem por meio de seu advogado, com endereço, profissional na ..., bairro..., cidade..., estado..., com base no art. 305 CPC, propor:

AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PDIDODE TUTELA PROVISÓRIACAUELAR ANTECIPADA

Pelo rito comum em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n°..., endereço eletrônico, domiciliado e residente (endereço completo), pela lide e fundamentos a seguir:

DOS FATOS:

A autora é casada há 30 anos com o réu, e na constância do casamento tiveram dois filhos, ambos maiores e capazes.

Construíram vasto patrimônio juntos, fruto do esforço mútuo do casal. Ocorre que, a autora descobriu que o réu está em relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu divorciar-se deste.

O réu ao saber da vontade da autora, deseja doar seus dois automóveis, marca Toyota, modelo SW4 e COROLA, para sua irmã Isabel Soares, assim, com passou a realizar diversos saques em uma das contas conjuntas do casal.

A autora após ouvir uma conversa entre o réu e sua irmã Isabel, comprova junto ao banco em que possuem conta, os saques do réu.

DOS FUNDAMNTOS:

Nesse sentido, é a  jurisprudência do egrégio TJDFT (acórdão 984120, maioria, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1° turma cível, data do julgamento:23/11/2016).

Nesse sentido é  a doutrina : FERRAZ, Eric Cesar Marques.

DA TUTELA DE URGÊNCIA:

Fica claro que, pelo fato do réu está se desfazendo patrimônio que também cabe à autora, pois, a mesma é meeira do réu, onde o requisito “FUMUS BONI JURES” está presente, e há ainda o “PERICULUM IN MORA”, por ter o risco de, ao final da dissolução da relação matrimonial, não haja mais nenhum bem a ser dividido, de acordo com a constatação da autora, junto a banco, de que o réu intencionalmente dilapida o patrimônio. Devendo assim, ser concedido a tutela provisória cautelar antecipada.

DOS PEDIDO:

Diante do exposto requer:

a) Prioridade na tramitação;

b) Gratuidade de justiça;

c) Que, seja concedido liminarmente tutela provisória cautelar antecipada;

d) Citação do réu para contestar a demanda no prazo de 5 dias;

e) Julgar procedente o pedido;

f) Condenação do réu em custas processuais e honorários advocatícios.

DAS PROVAS:

- Requer alegar todos os meios de provas;

- Dá-se à causa o valor de R$...;

- Termos em que pede deferimento.

LOCAL, DATA.

ADV.

OAB/UF N°.

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