A Acessibilidade Do Direito

Acessibilidade

Ministério público - pedido de eliminação de barreiras físicas, mas também de atitude.

Placas são colocadas ao lado da maçaneta

Placas de sinalização devem conter o braile e letras em alto relevo, pois nem todos os deficientes visuais sabem braile.

Placas e piso tátil devem ser em cor contrastante

No, Brasil, 1 em casa 4 tem algum tipo de deficiência

24% tem algum tipo de deficiência

Corrimão em duas alturas  - idosos, crianças e cadeirantes utilizam a parte mais baixa

Atender a maior quantidade de pessoas

45 milhões de pessoas de PCDs

12 milhões de idosos

• Gestantes
• Obesos
• Com mobilidade reduzida
• Acompanhantes
• O número chega a mais de 45%  da população brasileira

Soleira com desnível máximo é de 0,5 cm

Decreto federal  9451/2018

A partir de 20202, todas as casas e novos apartamentos em condomínio devem ter condições de se tornarem acessíveis.

A deficiência não está na pessoa - ESTÁ NO AMBIENTE E NO SERVIÇO OFERECIDO

A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência - Decreto federal 6949/2009

1. Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes  e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade  em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

DECRETO N° 3298/99                                           DECRETO N°5296/04

ACESSO AO SERVIÇO                  X                       ACESSO AO AMBIENTE

Atualmente, as leis e normas técnicas brasileiras determinam que a acessibilidade só existe em uma edificação se ela oferecer as condições de acesso e o uso de TODOS  os seus ambientes comuns e abertos ao público à TODAS as pessoas, inclusive para as Pessoas com Deficiência ou Mobilidade reduzida, por meio da eliminação das barreiras físicas e barreiras de atitude.

DESIGN UNIVERSAL

Parâmetros Antropométricos - Para a determinação das dimensões referenciais, foram consideradas as medidas entre 5% a 95% da população brasileira, os extremos correspondentes a mulheres de baixa estatura e homens de estatura elevada (ABNT).

[pic 1]

        IGUALDADE                         EQUIDADE                        ACESSIBILIDADE

O governo americano em 1945 (no pós guerra) os jovens militares ao voltarem da guerra, muitos mutilados, não tinham acessibilidade nas universidades e isso traria problemas econômicos ao país.

A pessoa idosa anda em uma corda bamba.

CAPACIDADE FUNCIONAL - Idoso robusto - idoso em risco de fragilização - idoso frágil - frágil de alto risco de complexidade - frágil em fase de risco de vida.

Desautonomia - uma disfunção dos nervos que regulam as funções corporais  involuntárias, como frequência cardíaca, pressão arterial e transpiração.

INTERVALO

DINÂMICA

- formação de grupos para desenvolver algumas atividades:

• Idoso
• Gestante
• Deficiente visual
• Deficiente físico

* não há a necessidade de ter placa indicativa em braile no elevador da Ouvidoria

AUTONOMIA

1. Não se refira a pessoas com deficiência com adjetivos. Chame-a pelo nome;
2. A pessoa com deficiência tem direito de escolha;
3. É importante respeitar a sua liberdade.

PESSOA IDOSA

1. Não é preciso falar alto;
2. O fato se ser idoso não representa dificuldade;
3. Oferecer sempre conforto;
4. A compreensão deve ser base do convívio.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL

- nunca as trate de maneira diferenciada;

- Respeite sua lentidão;

Sempre as cumprimente, nunca as ignore

PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL

- Nunca as substime. Paralisia cerebral não significa incapacidade mental;

PESSOA CCOM DEFICIÊNCIA VISUAL

- Quando for guiá-lo(a) não agarre pelo braço;

- Esclareça o trajeto a ser percorrido;