A Delação Premiada

DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS

NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

ANO 2016

HÉLIO MÁRIO CARRATÚ

DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS

NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILRIRA

Dissertação apresentada como exigência para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, ao programa de Graduação

ANO 2016

Dedico este trabalho de conclusão de curso a todos os meus professores, coordenadora do curso de Direito, diretor da unidade xxxxxxxx

e todos àqueles que de forma direta ou indireta, contribuíram com esta instituição nesta jornada rumo ao conhecimento, enriquecendo a minha formação pessoal.

Agradeço a minha esposa e companheira que muito colaborou, sempre a meu lado, literalmente, incentivando e apoiando de maneira inconteste, aos meus colegas de curso, que juntos conquistamos o saber do Direito a cada dia no decorrer destes cinco prazerosos anos, acrescentando a este desafio o sabor da conquista, aproximando-nos do júbilo do saber.

Assim formando juristas com confiança e sabedoria, na pratica da Justiça.

RESUMO:

A delação premiada é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. É mais precisamente chamada “colaboração premiada”, visto que nem sempre dependerá ela de uma delação. Essa técnica de investigação ganhou notoriedade ao ser usada pelo magistrado italiano Giovanni Falcone para desmantelar a “Cosa Nostra” (máfia Italiana).

A primeira lei a prever essa colaboração premiada no Brasil foi a Lei de Crimes Hediondos. Previa-se a redução de um a dois terços da pena do participante ou associado de quadrilha voltada à prática de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, que denunciasse à autoridade o grupo, permitindo seu desmantelamento.

Apesar de já ser aplicado desde a edição das primeiras leis que implantaram o instituto, a colaboração premiada pode se tornar um instituto com maior visibilidade e mais ampla utilização no processo penal brasileiro, a depender do deslinde das operações que tramitar nos foros criminais. Se a delação de envolvido gerar bons resultados, tanto para a administração da Justiça como para o colaborador, a cultura de investigação e processamento de crimes envolvendo grupos criminosos pode mudar bastante.

Assim a principal pergunta dos investigadores poderá passar a ser:

“Quem irá falar primeiro?”

PALAVRAS CHAVE: Delação premiada e seus efeitos na administração da justiça.

Procedimentos e aplicabilidades.

SUMMARY:

The award-winning snitching is a consistent research technique in offering benefits to that state to confess and provide useful information to clarify the criminal fact. It is more accurately called "winning collaboration", as not always depend on her in a whistleblower. This research technique gained notoriety when used by the Italian magistrate Giovanni Falcone to dismantle the "Cosa Nostra" (Italian Mafia).

The first law to provide for this collaboration award in Brazil was Law of Heinous Crimes. It was envisaged reduction of one to two thirds of the participant's sentence or associated gang turned to the practice of heinous crimes, torture, drug trafficking and terrorism, which denounced the authority the group, allowing its dismantling.

Although it has been applied since the publication of the first laws that implemented the institute, the award-winning collaboration can become an institute with greater visibility and wider use in the Brazilian criminal procedure, depending on the demarcation of the operations that transact in criminal forums. If the whistleblower wrapped generate good results, both for the administration of justice and for the developer, the culture of investigation and prosecution of crimes involving criminal groups can change a lot.

So the main question of researchers might become:

"Who will go first?"

Keywords: Winning betrayal and its effects on the administration of justice.

Procedures and applicability.

.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..........................................................................................................08

CAPÍTULO – I

CONCEITO DE DELAÇÃO PREMIADA

1. CONCEITO DE DELAÇÃO PREMIADA.................................................................08

CAPÍTULO – II

O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA

2. O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA ..........................................11

CAPÍTULO – III

A DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

3. A DELAÇÃO PREMIADA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.................15

3.1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E A CLASSIFICAÇÃO DA

DELAÇÃO PREMIADA .......................................................................................15

3.2. INTRODUÇÃO NA BRASIL E A SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ...................19

3.3. REQUISITOS PARA A ADMISSÃO DA DELAÇÃO PREMIADA........................23

3.4. CONCEQUÊNCIA POSSÍVEL ADVINDA DA APLICAÇÃO DA DELAÇÃO

PREMIADA.................................................................................................................25