A Dignidade Humana Nos Presídios E A Não Ressocialização

Thayná Cristini Martins de Oliveira Silva

DIGNIDADE HUMANA NOS PRESÍDIOS E A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO

 

RESUMO

O Trabalho em questão irá abordar os direitos humanos violados nos presídios brasileiros e como a violação desses direitos tem impacto na sua ressocialização, também irá abordar os impactos da não ressocialização no mercado de trabalho e na vida em sociedade. O fato da desigualdade social e de classes no Brasil ser um dos grandes fatores que interfere na não ressocialização e o preconceito que existe em relação aos egressos na sua nova vida em sociedade.

O combate ao tráfico de drogas e o enfraquecimento das facções criminosas, atreladas a uma educação pública de qualidade afim de evitar a reincidência e diminuir a criminalidade.

Palavras-chave: Ressocialização – Facções Criminosas – Dignidade Humana

 

ABSTRACT

The work in question will address the human rights violated in Brazilian prisons and how the violation of these rights has an impact on their resocialization, it will also address the impacts of non-resocialization on the labor market and life in society. The fact that social and class inequality in Brazil is one of the major factors that interfere with non-resocialization and the prejudice that exists in relation to graduates in their new life in society.

The fight against drug trafficking and the weakening of criminal factions, linked to quality public education in order to prevent recidivism and reduce crime.

Keywords: Resocialization – Criminal Factaries – Human Dignity

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8

I DIGNIDADE HUMANA NOS PRESìDIOS BRASILEIROS 11

1.1 Violação dos Direitos básicos nos presídios 12

1.2 Puerpério e gestação nos presídios 14

1.3 Dever do Estado em assegura Dignidade Humana nos presídios 16

II CÁRCERE BRASILEIRO 19

2.1 Superlotação e o sistema carcerário 20

2.2 Projetos sociais realizados dentro dos presídios 22

2.3 Trabalho e estudos realizados nos presídios para desconto de pena 24

III DESAFIOS NA RESOCIALIZAÇÃO 27

3.1 Reinserção do indivíduo na sociedade 28

3.2 Reinserção do indivíduo no mercado de trabalho 32

3.3 políticas públicas de ressocialização 39

CONSIDERAÇÕES FINAIS 47

REFERÊNCIAS 48

INTRODUÇÃO

O Trabalho em questão, irá abordar sobre os desafios da ressocialização, das condições dentro dos presídios e os benefícios da ressocialização. Um outro ponto que vamos abordar são as políticas públicas relacionadas aos temas citados anteriormente, com o intuito de apresentar os problemas e mostra possíveis soluções no final.

A desigualdade social é um dos maiores fatores para a não ressocialização, afetando a sociedade que por muitas vezes exclui esses indivíduos, diminuindo suas oportunidades e possibilidades de mudar de vida, por essa razão muitos ainda continuam como antes, ou até pior.

A vida dentro dos presídios não é nada boa, a falta de alguns princípios como dignidade humana, saúde, alimentação, entre outros em sua maioria são violados, além das facções criminosas que comandam os presídios do Brasil.

Com a forca que a facção criminosa veio tomando nos últimos anos, muitos dos detentos acabam tendo que escolher uma facção para se aliar e permanecer vivo dentro do presídio, fazendo assim com eles crie uma dívida e mesmo após sair do presidio ainda fica preso a facção e não consegue obter a ressocialização.

A insegurança que a sociedade tem, junto com os discursos de ódios recentemente, acaba influenciando a sociedade a excluir os detentos, a mídia também influencia muito, pois alguns programas de jornalismo sensacionalista, trazem informações erradas e faz com que os telespectadores passem a crer que as informações passadas por eles é certa e assim causa insegurança e revolta.

É muito comum ver a revolta da sociedade nas redes sociais em casos de grande repercussão, recentemente Elize Matsunaga e Suzane Von Richthoffen que obtiveram o benéfico da redução de regime e cumprem prisão em regime aberto são criticadas nas redes socias, as manchetes muitas vezes escolhidas pelos jornalistas fazem com que a sociedade sinta impunidade e revolta, deste modo dizendo que está errado e o sistema penitenciário no brasil não funciona, quando na verdade em poucos casos ele funciona sim.

As chamadas jornalísticas e manchetes de jornais, inflamam a revolta na sociedade, fazendo com que o sentimento de insegurança fica cada vez maior. Essa manchete faz com que a penalidade seja eterna para o indivíduo e os condenam eternamente perante a sociedade.

A baixa escolaridade junto com a desigualdade social é um enorme problema a cera da criminalidade e da não ressocialização. A sociedade costuma olhar para indivíduos de periferia como criminosos, porém muitos estudam e trabalham, outros até tentar estudar porem ainda muitos novos tiveram que deixar de estudar para ajudar no sustento de casa, muitos trabalham de ambulantes nos semáforos da cidade para conseguir alguns trocados para a compra comida e ajudara em casa. Em muitos casos acabam indo para o tráfico não porque de fatos eles almejaram entrar para trafico, mais sim por ser a opção que eles tiveram.

Em bairros periféricos é comum ver jovens tão cedo traficando, porem tudo isso acontece por fatos anteriores. Na grande maioria da vez os pais precisam trabalhar e após a escolha os filhos focam sozinhas em casa, criança não aguenta ficar dentro de caso o tempo todo, vai na rua com os colegas do bairro, então aparece alguém do tráfico e pede para a criança entregar algo na rua de cima e em troca vai dar um doce, sorvete, algo que a criança goste, porém, os pais não conseguem comprar porque trabalham e mal paga as contas de casa. Assim