A Limitações do poder ao tributar

DIVISÃO DA IDENTIFICAÇÃO

• Médico-Legal, pericial ou Antropológica: exige do perito conhecimentos médicos e das várias ciências biológicas e afins para a sua identificação;
• Policial ou Judiciária: dispensa tais conhecimentos, visa, além da identificação civil comum, a identificação de delinquentes e que emprega na maior parte das vezes a dactiloscopia, e até as modernas técnicas de “retrato falado”.

Tipos de identificação médico-legal ou antropológica

1. Física: visa a determinar a espécie animal, cor, sexo, idade, peso etc;
2. Funcional: analisa a atitude do indivíduo, mímica, gestos, andar, voz etc;
3. Psíquica: estuda as manifestações psíquicas normais e patológicas, incluindo o diagnóstico das oligofrenias (insuficiência mental), psicoses, neuroses etc.

1. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL FÍSICA

ESPÉCIE ANIMAL

1. Ossos: aspectos macroscópicos (estudo de formato, tamanho e características visuais), microscópicos (sistemas e canais de Harvers- humanos: menores, mais largos e elípticos) e biológicos (reações);
2. Dentes e aparelho de mastigação: estuda-se a estrutura e condições dos dentes;
3. Pelos: seu estudo possibilita o diagnóstico diferencial entre pelos humanos e de outros animais encontrados nas mãos, armas, ou local de crime;
4. Unhas (onicologia): estuda o comprimento, espessura, formato, resistência, substâncias estranhas, sexo, se foram utilizadas para defesa ou agressão;
5. Sangue: Procura-se os cristais de Teichmam para saber se o material é sangue. Depois o exame imunológico de sangue, onde analisa-se hemácias para saber se é sangue humano.

RAÇA

- Cor - por meio de escalas cromáticas, raça, índice cefálico, ângulo facial e tipo de cabelo;

Tipos étnicos fundamentais

1. Caucásico => pele branca, cabelos lisos ou crespos, íris azuis ou castanhas. Perfil ortognata. Contorno crânio facial ovoide.
2. Mongólico => pele amarela, cabelos lisos. Face achatada, espaço interorbital largo, fronte larga e baixa.
3. Negróide => pele negra, cabelos em tufos, crânio pequeno, prognata, fronte alta, nariz pequeno, largo e chato, crânio pequeno.
4. Indiano => estatura alta, pele amarela – tendente a avermelhado, cabelos pretos – lisos espessos e íris castanhas. Crânio mesocéfalo, nariz estreito, saliente e longo, fronte vertical, zigomas salientes e largos
5. Australóide => Estatura alta, pele trigueira, nariz curto e largo. Zigomas largos e volumosos, mento retraído, crânio dolicocéfalo.

Elementos de caracterização racial:

1. Forma do crânio (vistas das normas superior, frontal e lateral)
2. Índice cefálico (dolicocéfalo, mesocéfalo ou braquicéfalo)
3. Índice tíbio-femural (negro superior a 83)
4. Índice rádio-umeral (negro superior a 80)
5. Ângulo facial (Jacquart, Cloquet e Curvier)

SEXO

SEXO: existem nove tipos de sexo:

1. Sexo cromossomial:

Cromossomos sexuais e corpúsculos fluorescentes.

46 XY e corpúsculos= masculino

46XX sem corpúsculo= feminino

1. Sexo gonadal:

Testículos e ovários

1. Sexo cromatínico:  

Corpúsculos de Barr (presentes no núcleo nas células femininas)

1. Sexo de genitália interna:

Masculino (ductos de Wolff)

Feminino (ductos de Müller)        

1. Sexo de genitália externa:

Masculinos (pênis e escroto)

Feminino (vulva, vagina e mamas desenvolvidas)

1. Sexo jurídico:

Designado no registro civil ou quando a autoridade legal determina que se registre uma pessoa num ou noutro sexo, após suas convicções médico-legais, morais ou doutrinárias

1. Sexo de identificação ou psíquico ou comportamental:

Identificação o indivíduo faz de si próprio e que se reflete no comportamento

1. Sexo médico-legal:

Constatado através de uma perícia médica nos portadores de genitália dúbia, sexo aparente duvidoso

1. Sexo morfológico:

Representação fenotípica do indivíduo.

SEXO PELO ESQUELETO

• Estudo da bacia pélvica:

Masculino: é mais alta, estreita, espessa, ângulo subpúbico fechado, púbis triangular, sacro longo, estreito e curvo, buraco obturador oval.

Feminino: é mais larga, achatada, circular, ângulo subpúbico aberto, púbis quadrangular, sacro curto, largo e reto, buraco obturador triangular.

• Estudo do crânio

[pic 1]

• Pela Mandíbula:

• Masculina: robusta, arco dental quadrangular, côndilos mandibulares robustos, inserções musculares rugosas, ramo espesso.
• Índice Condíleo de Boudoin: Largura/ comprimento x100 do côndilo occipital.

DETERMINAÇÃO DA IDADE DO INDIVÍDUO  

Idade – através da estatura e peso, pele, olhos, dentes, ossificação e órgãos genitais;

• Vida intrauterina

 Aspecto morfológico do feto ou embrião.

• Adulto

1. Aparecimento de rugas (25 a 30 anos), elasticidade, pigmentação no dorso da mão,
2. Os pêlos (são importantes os que surgem na região pubiana, na puberdade, na mulher entre os 12 e 13 anos, no homem entre 13 e 15),
3. Os olhos (com o avançar da idade os glóbulos oculares se aprofundam nas orbitais, após os 40 anos, 20% das pessoas com 40 anos apresentam o arco senil (arco branco em torno da íris) e 100% acima de 80 anos.

Os dentes (primeira e segunda dentições),

1. Dentição decídua: inicia aos 6 meses e completa aos 2 anos e meio.

1. ICI-7m / ICS- 9m/ ILI-11m/ILS-13M/MS-15m/MI-17m/C-22M/2M-26m

1. Dentição permanente: inicia aos 6 anos e completa aos 21 anos.

1. 1ºM-6 a/ IC- 6 a 10/ IL- 8 a 10/ 1ºPM- 9ª/ 2ºPM- 10 a 11/ C-11 a/ 2ºM 12ª/3ºM 18 a 21.

Ângulo mandibular

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