A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO

A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO

Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho

Resumo:

O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os  Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e orgulho por suas próprias tradições o que proporcionou a sobrevivência do povo, suas culturas e tradições até os dias de hoje.

Palavras-chave: Cigano, perseguições, violência, Rom e unidade.

Abstract:

                The gypsy folk is today the ethnic group who suffered further persecution in the history of mankind, suffering from violence and ostracisms throughout their relations with other people, Europeans and Americans for example, and even on all adversities the Rom ever keep a strong sense of cultural unity and pride for their own traditions which provide the survival of the people, their cultures and traditions.

Keywords: Gypsy, persecution, violence, Rom and unity.

Introdução:

                Para elaboração deste resumo expandido faz-se um estudo de caso para definir o conceito de cigano e sua identidade, origens e etc. Identificando as causas das perseguições, sua chegada na America portuguesa e seus direitos adquiridos recentemente no Brasil.

Origens:

                Deve se ressaltar que rom define todo individuo a qual pertence a etnia cigana, na língua romani, rom traduz-se homem e é usada pelos mesmos para definir seus conterrâneos.

                Teoriza-se que os ciganos têm origem na região do subcontinente indiano, mas não se tem essa informação precisa devido a grandes divergência dentro do meio acadêmico.

O problema da origem dos ciganos é, para os ciganólogos, o mesmo que o da origem do homem para os antropólogos. Sabe-se apenas que os ciganos aparecem na história logo após o ano 1000; em 1500 já estão presentes em toda a Europa e, em 1600, pode-se dizer que estão pelo mundo inteiro. Por serem ágrafos, suas origens, na maioria das vezes, estão pautadas em lendas, mitos e poesias, enfim, na oralidade da própria etnia ou através da visão e das interpretações que deles são feitas. (Castro, Débora Soares 2011 p.30-31)

                Levando em conta tais fatos torna-se difícil definir uma origem certa para os rom.

                                

Perseguições, degredo e chegada ao Brasil:

                Tem-se registro que os primeiros encontros entre a civilização oriental e os povos ciganos foram dados de forma amistosa, mas com o aprofundamento das relações estas tornaram-se tensas e violentas. Os ciganólogos postulam que os motivos de tal hostilidade se deve ao fato do tom de pele amarronzado dos Rom, suas roupas consideradas extravagantes e vulgares para época, sua tendência ao nomadismo¹ e suas praticas de quiromancia².

                Com a intensificação do ódio pelos ciganos houve uma institucionalização, onde em varias nações européias proibiram a presença de ciganos em seus territórios, e um dos grandes conceitos usados para essa politica anti-cigana foi o da “vagabundagem’’:

O mendigo era tolerado; o vagabundo, odiado. Guillaume du Breuil, em seu tratado sobre a prática do Parlamento, define a vagabundagem pela ausência de domicílio; outras fórmulas exprimem-na assim: demeurant partout – ‘que mora em toda parte’ – e sans feu ni lieu – ‘sem fogo nem lugar’, ‘sem domicílio’. A expressão sans aveu – ‘sem moralidade’ –, mais explícita, traduz bem a marginalidade. (Mollat, 1989, p.241-242)

                Com essas proibições houve o primeiro caso de ciganos vindo para América em 1574 (Coelho, 1995, p. 199-200) em que João de Torres e sua mulher Angelina fora condenados ao trabalho escravo nas Galés em Portugal, mas alegando limitações ligadas a saúde, conseguiu por meio de subterfúgios e suborno ser enviado a colônia além mar, porém não se tem registro se ele realmente chegou ao Brasil, se cumpriu a pena e por quanto tempo ficou.

                O degredo³ como castigo foi amplamente utilizado em 1686 quando a coroa passara a enviar ciganos para a província do Maranhão, por estar distantes das grandes cidades do país – Salvador e Rio de Janeiro-, também servindo como motivo de ocupação na região onde tinha uma grande ocupação indígena. Somente em 1718 começaram a se enviar para as províncias de Pernambuco, Ceara e Bahia. E através destas os Rom chegaram em lugares como Minas Gerais e São Paulo e consequentemente se espalhando pelo Brasil.

                Com a chegada deles no Brasil foi uma exigência da Coroa que os mandatários coloniais os impedissem de utilizar seu vernáculo, assim, impedindo a perpetuação de sua cultura. Os militares e as milícias locais também não ficaram alheios aos movimentos ciganos e por vezes fazendo ações repressoras a atos ciganos indesejados. Segundo Dornas Filho, nem Tiradentes se livra de cometer tais atos, este “comandou por mais de uma vez a tropa de assalto ao reduto destes maus feitores, matando ciganos às dúzias” (Dornas Filho, 1948, p.138).

Holocausto cigano na Segunda Guerra Mundial:

                Com o inicio dos conflitos e acirramento das políticas de perseguição da Alemanha Nazista os ciganos não ficaram livres da política de purificação Ariana de Hitler, onde em 1936, quatrocentos ciganos fora enviados para os campos de concentração de Dachau, onde foram assassinados e posteriormente no conflito com grupos de ciganos sendo enviados para Auschwitz. Existe registro que em 1940 cerca de 250 crianças ciganas tchecas foram usadas para testar o famigerado gás Zyklon B, e ainda inúmeros ciganos Sinti sendo alvos de experimentos humanos pelo médico alemão Joseph Mengele, o anjo da morte. Estimam-se que quinhentos mil Rom, principalmente Sinti foram assassinados na segunda guerra mundial, período esse que os ciganos chamavam de Porrajmos.