A Prova Direito Civil

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FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA

 

 

 

ELIANE MENDES DOMINGUES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CARATINGA – MG

          2018

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA CURSO DE DIREITO

 

 

ELIANE MENDES DOMINGUES

 

 

 

 

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

Monografia apresentada ao Curso de

Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

 

Área de Concentração: Direito Civil

 

Orientador: Prof. Msc. Rafael Firmino Soares.

 

 

 

 

 

 

CARATINGA - MG

2018

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AGRADECIMENTOS

 

Senhor obrigado porque até aqui tua mão me guiou, me sustentou mesmo em meio às lutas e desafios se cheguei até aqui foi porque teu amor infinito tem sido meu sustento. Obrigado por me amar de maneira tão maravilhosa. Agradeço a minha amada família, meu filho, aos meus pais, as minhas irmãs e meu sobrinho por todo amor e companheirismo, sem vocês esse sonho realizado não seria possível.

Agradeço também aos meus amados professores, pela dedicação e paciência.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tu és o que precisas para ser feliz  

Cuida-te Autor desconhecido

RESUMO 

 

A presente pesquisa tem por objeto de estudo a reparação do dano decorrente do abandono afetivo com a aplicabilidade da Responsabilidade Civil. Ainda que o abandono Afetivo não esteja expressamente disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento doutrinário e jurisprudencial vem demonstrando entendimentos de forma crescente e positiva. O estudo sobre o tema teve a busca de uma definição atual de entidade familiar, a identidade do ser humano que depende de influências dos relacionamentos e dos vínculos que criamos ao longo da vida. Nas relações familiares, estes vínculos são ainda mais preciosos, pois é por meio da família, nas primeiras etapas da vida, que o ser humano incorpora o primeiro sentimento de pertencer e aprender pelos exemplos a se relacionar com os outros, a criar laços afetivos e a desenvolver a capacidade de confiar e conviver. Cabendo uma reparação civil do dano moral por abandono afetivo por meio de indenização, bem como examinar as medidas alternativas à indenização que possam ser utilizadas pelos magistrados cumulativamente à indenização.

 

Palavras-chave: Família. Abandono. Afetividade. Dano Moral. Responsabilidade

Civil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ABSTRACT

 

 The present study aims to repair the damage resulting from affective abandonment with the applicability of Civil Liability. Although the Afetivo abandonment is not expressly disciplined in the Brazilian legal system, the doctrinal and jurisprudential positioning has been showing understandings in a growing and positive way. The study on the theme had the search for a current definition of familiar entity, the identity of the human being that depends on influences of the relationships and the bonds that we create throughout the life. In family relationships, these bonds are even more precious, since it is through the family, in the first stages of life, that the human being incorporates the first feeling of belonging and learning from the examples to relate to others, to create affective and to develop the ability to trust and live together. Civil reparation of moral damages for affective abandonment by means of indemnification, as well as examining the alternative measures to the indemnification that can be used by the magistrates cumulatively to the compensation.

 

Keywords: Family. Abandonment Affectivity. Moral damage. Civil responsability.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUMÁRIO

 

 

1. - INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 8

 

1. - CONCEITUAÇÃO .................................................................................................. 8 

 

CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA ......... 10

 

1. 1-Princípios da dignidade da pessoa humana ................................................... 13 1.2-Princípio da afetividade .................................................................................... 15 1.3-Princípio do melhor interesse da criança ....................................................... 16 1.4-Princípio da solidariedade ................................................................................ 16 1.5-Princípio da proteção integral da criança e do adolescente ......................... 17 

 

CAPÍTULO II - ABANDONO AFETIVO .................................................................... 21

 

1. 1-Dever de cuidado e caracterização ................................................................. 21 2.2-Embasamento legal........................................................................................... 25  CAPÍTULO         III         -         RESPONSABILIDADE         CIVIL         DOS         GENITORES         PELO ABANDONO ............................................................................................................. 25

 

1. 1-Deveres dos genitores na formação dos filhos .............................................. 34

3.2-Responsabilidade civil por abandono afetivo        29

3.3- A reparação por dano moral        31

CONCLUSÃO        41

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:        43

 

 

 

 

 

 

 

1 - INTRODUÇÃO 

 

Este trabalho trata da aplicação do instituto da reparação civil em casos de abandono afetivo, mais especificamente dos genitores em relação aos filhos menores quando constatado omissão no dever de cuidado, tendo em vista a nova estrutura de família permeada pelo poder familiar.

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