A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE/ LAUREATE

FACULDADE DE DIREITO

DANIEL BARBOSA DA SILVA

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO

MANAUS - AMAZONAS

2020

DANIEL BARBOSA DA SILVA

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO

Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte - Uninorte/ Laureate, como requisito para a obtenção de nota parcial da matéria de TCC, do 9° período do curso de Direito, sob a orientação da Profa. Dra. Rubia Silene Alegre Ferreira.

MANAUS

2020

SUMÁRIO

1. TEMA        4

2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA        4

3. HIPÓTESES……………………………………………….………………………………   4

4. VARIÁVEIS……………………………………………………………………………….. 5  

5. OBJETIVO GERAL        5

6. OBJETIVO ESPECÍFICO        5

7. JUSTIFICATIVA        5

1. TEMA

Responsabilização penal do piloto na aviação.

2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

• Atribuições do Comandante a bordo da aeronave.
• Ações que causam omissão do Comandante.
• Conduta culposa e erro profissional.

3. HIPÓTESES

• A Justiça Restaurativa já apresenta certa maturidade e muito usual, sendo sua pratica aplicada como medidas restaurativas trazendo uma mudança cultural vigente do mundo carcerário próprio do sistema adulto ao sistema socioeducativo previstos como internação (análogo ao regime fechado), semiliberdade (análogo ao regime semiaberto) e liberdade assistida (análogo ao regime aberto).
• As crianças e/ou adolescentes em conflito com a lei responderão na medida da gravidade delituosa por meio de medidas socioeducativas instadas na Lei 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e regula a execução por meio da Lei 12594/12 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.
• A Justiça Restaurativa apresenta cooperação no sistema socioeducativo por meio de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz para que o adolescente compreenda o ato infracional cometido e as consequências trazidas para si, para a vítima e para a sociedade, com a perspectiva de arrependimento do que foi praticado para que não haja reincidência e atinja a almejada ressocialização.

4. VARIÁVEIS

Justiça Restaurativa, medida socioeducativa, ressocialização, semiliberdade.

5

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