A Responsabilidade Civil Do Empregador Na Modalidade De Teletrabalho E Seus Efeitos Jurídicos
Por: Maria Clara Alves • 6/11/2023 • Trabalho acadêmico • 450 Palavras (2 Páginas) • 89 Visualizações
MODELO DE CARTA DE INTENÇÕES DE PESQUISA
Nós, Mariana Alves Cosendey, Maria Clara Alves e Paola Viana Gomes do 9 ° período de Direito, viemos através desta apresentar nossa carta de intenções de pesquisa, a ser realizada no âmbito do trabalho de conclusão de curso I e II, no ano de 2023.
Pretendemos trabalhar com o tema A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA MODALIDADE DE TELETRABALHO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS, pois acreditamos que ele pode contribuir significativamente para o melhor conhecimento de todos de um assunto tão importante e atual, pois em virtude do crescimento da modalidade de teletrabalho, observou-se a necessidade de uma regulação legislativa mesmo que tenha havido algumas tentativas, foi em 2017, com a reforma trabalhista, que foi abarcado o regramento de um capítulo inteiro destinado ao assunto, ressalvando a importância de interpretar a responsabilidade civil do empregador, nessa nova modalidade, bem como diferenciar o acidente de teletrabalho, do acidente doméstico sem a relação de emprego entende-se a importância do debate.
Nosso objetivo principal é: demonstrar as lacunas jurídicas, com ênfase na fiscalização do vínculo, mas também será possível analisar sob a perspectiva da saúde e segurança suas problemáticas, nos casos concretos, buscando soluções para o tema exposto acima.
Para isso, pretendemos, durante o semestre 2023.1., adotar a seguinte metodologia de trabalhos: dados legislativos e doutrinários, extraídos de publicações editoriais, artigos, pesquisas e informações especificas referentes ao assunto.
E no semestre 2023.2., as seguintes atividades: A pesquisa será executada de acordo com cronograma definido, com a identificação das ocorrência dentro do direito trabalhista
A literatura jurídica tem trabalhado com o tema, com a qual pretendemos estabelecer nosso diálogo. Para isso, mobilizamos a seguinte bibliografia:
DELGADO, Mauricio Godinho. DELGADO, Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista No Brasil, com os comentários à Lei N. 13.467/2017. São Paulo. Editora LTr, 2017.
DUARTE, Camila. O teletrabalho e a responsabilidade do empregador em casos de acidente de trabalho, [sl]: SOBRATT, Publicado em: 07 maio. 2019. Disponível em: Acesso em: 20 abril de 2023.
SOUZA, Lilian Castro de. Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 14, pág. 95-106, 2013. Disponível em: < https://hdl.handle.net/20.500.12178/77918 >. Acesso em 14 abril de 2022.
Acreditamos que o tempo destinado à execução do trabalho seja suficiente para o que estamos propondo.
Até a data 10/05/2023, pretendemos ler a bibliografia propositiva.
Até a data 30/05/2023 pretendemos executar as demais diligências da pesquisa.
Até a data 01/10/2023 pretendemos entregar o artigo escrito ao professor orientador.
Com o exposto, logramos que aceite nossa carta de intenções.
Atte;
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Mariana Alves Cosendey
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