AS CONSEQUÊNCIAS DO LITISCONSORCIO
Por: Isabela Gomes • 3/5/2016 • Dissertação • 300 Palavras (2 Páginas) • 718 Visualizações
As consequências do Litisconsórcio
O litisconsórcio e a pluralidade de partes, ou seja, e a situação em que uma das partes Autor ou Réu e constituído de duas ou mais pessoas, podendo ser ativo, passivo, misto, necessário, facultativo, unitário e simples, podendo aparecer três ou mais em um processo.
O litisconsórcio se classifica em ativo quando tem mais autor do que réu, sendo pluralidade de autores, passivo quando tem menos autor e mais réus, ou seja, pluralidades de réus e mistos quando a pluralidade tanto de autores quanto de réus.
Existem quatro espécies de litisconsórcio, sendo eles, necessário quando a legislação define obrigatoriamente a pluralidade das partes, facultativo quando posso litigar contra qualquer pessoa, ou seja, liberdade processual, unitário quando a sentença e igual para todos do processo e simples quando a sentença for diferente para cada pessoa do processo.
A consequência do litisconsórcio na escolha da ação judicial pelas partes, e que ele vai ser responsabilizado solidariamente pela prestação ou pelo cumprimento da ação. Como tudo tem seus pós e contras o litisconsórcio não e diferente tem suas vantagens e desvantagens.
As vantagens de um litisconsórcio e que vai ter mais de uma pessoa no processo para poder arca com a condenação ou para receber um credito, uma das desvantagens seria a questão que esta expressa no artigo 47 do CPC, o autor e obrigado a chamar todos no processo, se isso não acontece no futuro o autor pode ter problemas sérios, podendo ser anulado a sentença do juiz, então essa questão pode ser muito desvantajosa para o autor.
O litisconsórcio e uma boa opção para quem não tem dinheiro, podendo entrar em um processo com outras pessoas, economizando dinheiro, e tendo ate mais chances de ganhar em um processo. Podendo as partes ter ajuda de terceiros e ate assistência para ajudar no litígio.
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