AS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 

BACHARELADO EM DIREITO

EDISON MOTTA BRAZEIRO

DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO

Caxias do Sul

2019

EDISON MOTTA BRAZEIRO

DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO

Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

Profª Orientadora: Dr.ª Cristiane Koch

Caxias do Sul

2019

EDISON MOTTA BRAZEIRO

DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO

Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

Aprovado em _____/_____/_____

Banca examinadora:

_________________________________

Profª. Dr.ª Cristiane Koch (Orientadora)

Universidade de Caxias do Sul –UCS

_________________________________

Profª. Me. Adriane Pereira Lopes

Universidade de Caxias do Sul –UCS

_________________________________

Profª. Me. Sandra Neli Lazzari

Universidade de Caxias do Sul –UCS

Dedico este trabalho a toda minha família, amigos, colegas e professores, ainda que direta ou indiretamente, pela compreensão em que tiveram durante todo este período, em que tive imbuído em concluir este curso, mesmo que durante esta jornada tenha tido momentos exaustivos, porém, não medirão esforços em poderem contribuir ou simplesmente apoiarem as minhas decisões. Agradeço pela paciência de todos!

AGRADECIMENTOS

        Agradeço a minha família, pelo apoio que me proporcionaram, para que pudesse vencer mais esta etapa de minha vida.

        Aos meus colegas de curso, em que durante este processo de aprendizagem, fizemos parte de uma equipe, com um único propósito o de “aprender”.

        Agradeço a professora Dr.ª Cristiane Koch, em ser a orientadora do meu trabalho de conclusão do curso, além da orientação para a estruturação da pesquisa.

“O segredo da saúde mental e corporal está em não se lamentar pelo passado, não se preocupar com o futuro, nem se adiantar aos problemas, mas viver sábia e seriamente o presente”.

Buda

RESUMO

Este trabalho, de conclusão de curso, proporciona uma análise multidisciplinar entre a Psicologia, a Medicina e o Direito, ao envolver elementos essenciais de construções bibliográficas, e de aspectos importantes sobre o tema (Doenças Psicossomáticas), que afetam a saúde física e psíquica do trabalhador, através da elaboração doutrinária de estudos teóricos como: as pesquisas científicas, artigos, periódicos, dados estatísticos, entre outros. Além de decisões jurisprudenciais que discutem a responsabilidade civil ou reconhecimento  previdenciário e acidentário, decorrentes das patologias que assolam o ambiente de trabalho, entre estas doenças, que pelo nexo de causalidade ou concausalidade são equiparadas a doenças ocupacionais em virtude da possibilidade de serem arroladas como sendo resultantes de condições especiais ou simplesmente são fatores determinantes, em muitos casos, dos acidentes do trabalho. Dentre estas moléstias, há a Depressão, o Transtorno de estresse pós-traumático e a Síndrome de burn-out, pois além de serem doenças ocupacionais resultantes do ambiente de trabalho, também há possibilidade de serem enquadradas como sendo causadoras de acidentes do trabalho. A análise resultante deste trabalho revela que as doenças psicossomáticas são mais comuns no ambiente de trabalho do que se imagina, e as consequências de seu diagnóstico tardio pode provocar inúmeros problemas físicos e psíquicos, acometendo a saúde do trabalhador e trazendo prejuízos para as organizações, os trabalhadores e o próprio poder público, devendo ser tratada como sendo, casos de saúde pública.

Palavras-chave: Acidentes do Trabalho. Doenças Psicossomáticas. Depressão. Transtorno de Estresse Pós-traumático. Síndrome de Burn-out. Nexo de (Con)Causalidade.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 –	Total de acidentes dentro das espécies indicadas pelo Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) – 2017............................................................	41
Figura 2 –	Fluxograma do nexo-schilling-responsabilidade...........................................	57
Figura 3 –	Fluxograma do nexo-schilling-responsabilidade...........................................	58
Figura 4 –	Classificação do nexo.....................................................................................	107
Figura 5 –	Tabela e gráfico do total de acidente do trabalho 2017 / CID-10..................	119
Figura 6 –	Tabela e gráfico do total de acidente do trabalho típico com CAT, 2017 / CID-10............................................................................................................	121
Figura 7 –	Tabela e gráfico do total de acidente do trabalho por doença do trabalho com CAT, 2017 / CID-10...............................................................................	122
Figura 8 –	Tabela e gráfico do total de acidente do trabalho por trajeto com CAT, 2017 / CID-10................................................................................................	123
Figura 9 –	Tabela e gráfico do total de acidente do trabalho sem CAT, 2017 / CID-10..	124