Trabalho Sobre Nexo De Causalidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO

BACHARELADO EM DIREITO

GIOVANNI LUCAS DIONISIO PEREIRA
RA:38315877946

TRABALHO SOBRE NEXO DE CAUSALIDADE

São Paulo- SP
2023

                                   NEXO DE CAUSALIDADE

O nexo de causalidade é um elemento fundamental no Direito Penal para estabelecer a responsabilidade penal de uma pessoa pelo cometimento de um crime. Ele consiste na relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido, ou seja, é preciso verificar se a ação ou omissão do agente foi a causa efetiva do resultado lesivo.

Para que haja nexo de causalidade, é necessário que a conduta do agente tenha sido a causa adequada do resultado. Isso significa que uma conduta deve ser capaz de produzir o resultado de acordo com a experiência comum, sem a intervenção de outras circunstâncias que podem ter influenciado o resultado.

Outro ponto importante é que o agente deve ter agido com dolo ou culpa em relação ao resultado produzido. O dolo consiste na vontade consciente e livre do agente de praticar a conduta que produziu o resultado, enquanto a culpa se configura quando o agente age com imprudência, negligência ou imperícia.

Cabe destacar que a existência do nexo de causalidade não é suficiente para a configuração do crime, é preciso que também estejam presentes os demais elementos do tipo penal, como a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.

Por fim, é importante ressaltar que o nexo de causalidade pode ser objeto de discussão em casos complexos, em que há a participação de várias pessoas ou circunstâncias que podem ter influenciado o resultado produzido. Nesses casos, cabe ao juiz analisar as provas alcançadas pelas partes para estabelecer se houve ou não a configuração do nexo de causalidade.

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                                        BIBLIOGRAFIA


1- Direito Penal - Parte Geral, de Rogério Greco: Esse livro é considerado uma referência na área de Direito Penal e aborda de forma completa a parte geral do Código Penal brasileiro. No capítulo dedicado ao nexo de causalidade, o autor explica os principais conceitos envolvidos e apresenta diversos exemplos para facilitar o entendimento.

2- Curso de Direito Penal - Parte Geral, de Luiz Regis Prado: Esse livro também é bastante utilizado por estudantes e profissionais de Direito e apresenta uma visão atualizada da parte geral do Código Penal. No capítulo dedicado ao nexo de causalidade, o autor discorre sobre os diversos critérios utilizados para estabelecer a relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado, como o seguimento da equivalência dos antecedentes causais e o acompanhamento da herança jurídica.