Acão de Legitima Defesa

RESUMO

Objetiva este artigo demostrar os efeitos negativos e prejudiciais provocados desde a instauração do Estatuto do Desarmamento. Este ocorreu contra a vontade da maioria da população. Inicialmente se retrata os malefícios de uma sociedade com fortes restrições na compra e venda de armas de fogo e como isso nos deixou a mercê de ditadores e bandidos ao violarem nosso direito. É a partir desse contexto que se analisará as dificuldades que um cidadão de bem encontra para adquirir uma arma de fogo para proteção de sua família; como também os principais prejuízos a uma sociedade desarmada como o elevado nível de aumento a criminalidade.

PALAVRAS-CHAVE:arma de fogo, legitima defesa, Estatuto do Desarmamento.

INTRODUÇÃO

É realidade inconteste que o desarmamentismo sustenta-se na mentira, cresce nas meias verdades, floresce no simplismo e alimenta-se dos incautos. Não há como coexistir com a verdade, mesmo que não seja apenas e tão somente com uma só gota dela, pois dissolveria como um caramujo em contato com o sal, ou como um vampiro exposto á luz. (QUINTELA; BARBOSA, 2015, p. 23).

Está obra tem o intuito de beneficiar a todos que se interessem sobre nossos direitos que estão sendo violados desde a implantação do (Estatuto do Desarmamento), o qual nos impede de portar uma ferramenta tão simples que assegura a sua própria proteção ou de quem você ama.

Nesse seguinte projeto de dois jovens alunos do primeiro Ano do curso de Direito, iremos relatar o nosso ponto de vista a respeito dos efeitos prejudiciais a sociedade provocados pela (lei de numero 10.826 de 2003)conhecida como tão aclamado “Estatuto do Desarmamento”. Esse trabalho, ira mostrar no decorrer dos seus capítulos os fatos referidos e aspectos negativos provocados ao cidadão comum que pretende ter em sua residência uma arma de fogo.

Com o intuito de repudia a repressão do Estado, vamosexplicar como funciona uma arma de fogo e seus mecanismos, como se faz pra adquirir uma arma e dificuldades nesse processo, os efeitos negativos em índices de homicídios desde implantação dessa barbárie aos efeitos positivos em lugares que o cidadão comum possui este magnifico instrumento.

Mostraremos também, os nossos mais profundos sentimentos, que de certo modo, nos espirou a escrever sobre este tema; e como um dia sonhamos que nosso Brasil possa tornar-se um lugar com mais segurança, para que possamos andar nas ruas com a consciência de que poderíamos defender a nossa família de igual para igual.

Portanto, peço que ao ler esse trabalho olhe de um ponto de vista mais amplo e que saia da alienação provocada pela mídia, e que nos ajude á assegurar nossa própria proteção quando bem entendermos.

O QUE É UMA ARMA DE FOGO?

Segundo nossos entendimentos, uma arma de fogo se define como uma ferramenta utilizada para lançar artefatos em alta velocidade, através da deflagração do propelente que gera uma explosão supersônica proporcionando a impulsão de um ou mais projéteis.

Elas são utilizadas legalmente, hoje em dia como ferramentas de segurança pessoal, prática esportiva, empresas públicas ou privadas habilitadas pela legislação, forçasmilitares e policiais, praticantes de tiro ao alvo, caçadores regulamentados e civis autorizados pela lei.

Fonte: <http://www.imbel.gov.br/index.php/pistolas#tab-11>

CONTEXTOS HISTÓRICOS.

Os primeiros modelos improvisados possivelmente surgiram na China no século IX, logo após a invenção da pólvora. Utilizando uma mistura de saliente, enxofre, carvão vegetal e tubos de bambu, que entrando em contato com o fogo era utilizado para atirar cascalhos.

As primeiras armas de fogo portáteis aparecem no século XV. É uma verdadeira revolução: os soldados ganham outra importância e as táticas de guerra mudam completamente, afirma João Fabio Bertonha. A primeira arma individual amplamente usada em batalhas é o mosquete, criado no século XVI. (BERTONHA, 2011).

O americano Samuel Colt patenteou o primeiro revólver em 25 de Fevereiro de 1836, a Colt Paterson, capaz de disparar cinco ou seis disparos em sequência apenas pressionando o gatilho, aumentando o desempenho e a taxa de mortalidade.

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Fonte: <http://mundodasweapons.blogspot.com.br/2015/05/colt-paterson.html>

Samuel introduziu um tambor giratório com cinco ou seis buracos, nos quais se encaixavam os projeteis. Com um simples sistema que puxava o cão enquanto girava o tambor, inserindo outra munição à disposição. Sem dúvida as pistolas Colt transformaram não só a história dos Estados Unidos, contudo da mesma forma o curso dos acontecimentos sociais do planeta inteiro.

BENEFÍCIOS DAS ARMAS DE FOGO NA SOCIEDADE.

Desde a implantação do (Estatuto do Desarmamento), não se veem apresentando melhora alguma na sociedade em índices de homicídios praticados com armas de fogo, com isso percebe-se que não se obteve benefícios favoráveis com o estatuto. Os homicídios por armas só vem aumentando, isso é o efeito colateral do desarmamento, pois o criminoso não respeita as leis, ao contrario do cidadão de bem que se preocupam e as seguem.

"O direito à autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, os bandidos continuam a ter acesso livre às armas de fogo e o cidadão fica à mercê dos criminosos”. (ROSENFIELD, 2015)

Agora temos como resultado as pessoas de bem desarmadas e os criminosos cada vez mais bem armados e preparados, nisso chegamos a seguinte conclusão, o bandido não tem mais nada a temer, pois sabe que ao entrar em uma residência ou assaltar um cidadão que está em seu carro não corre o risco de que este esteja armado, visto que esse delinquente ira fazer oque bem entender com a vítima; neste momento a vida do cidadão esta totalmente nas mãos do acaso. E se está pessoa estivesse armada? Não seria certo afirmar que ela vá sobreviver, mas com certeza terá uma maior chance de repelir o ataque, já um cidadão desarmado não tem este privilegio; a única coisa que ele pode fazer é rezar para que o criminoso tenha pena da sua vida.

A Universidade de Harvard, que não tem nada de conservadora, divulgou recentemente um estudo que comprova que, quanto mais armas os indivíduos de uma nação têm, menor é a criminalidade. Em outras