As Falsas Memórias no processo penal

 MEMÓRIA EM CRISE:

as falsas memórias no processo penal

Carine Duarte Lara^[1] - Samuel Zeferino^[2] 

Professor orientador: Paulo Ferrareze Filho^[3]

Faculdade AVANTIS

Curso Direito – Disciplina Psicologia Jurídica

24/10/2015

RESUMO

A importância da prova testemunhal no âmbito processual penal e os seus modos de obtenção, na perspectiva brasileira, tem sido, nos últimos anos amplamente discutidos, mas ainda assim continuam tímidas, por ainda no século atual as técnicas de entrevistas utilizadas serem pouco cognitivas e objetivas, vindo assim carregadas de solipsismo. Através de pesquisas científicas, busca-se através desse artigo, identificar e tornar esse tema mais discutido e difundido pela sua importância final, a liberdade e direitos de pessoas. O objetivo central dessa pesquisa, que é de um tema preteritamente atual, é identificar a origem das máculas na prova testemunhal, assim como o impacto causado por esse tipo de prova, que priva pessoas de seus direitos fundamentais ou deixa de proteger cidadãos, deixando criminosos longe da tutela punitiva e “corretiva” estatal.

Palavras-chaves: Memória. Sugestibilidade. Máculas.

1 INTRODUÇÃO

O artigo apresentado trata de um assunto de grande importância para o direito, especialmente para a prova testemunhal: a produção de falsas memórias. Para leigos no assunto é muito fácil associar falsas memórias a falsos testemunhos. A partir dessa premissa, decorreremos de forma concisa uma avaliação dos aspectos psíquicos que levam a esse erro, assim como a causa e origem para esse falso prospecto do acontecimento, que conduz a essa realidade alternativa como uma certeza, que gera imagens sólidas na mente das pessoas com riqueza de detalhes que mesmo um profissional altamente gabaritado poderia facilmente ser enganado.

Através de pesquisas cientificas apresentaremos dados que demonstram através da história a evolução na percepção desse fenômeno, como a ciência nos ajudou a identificar através de laudos periciais o quanto é comum às pessoas terem certeza de algo que jamais aconteceu, como em muitos casos de abusos sexuais, ou que aconteceram, mas devido à agressividade geram traumas que são recalcados para o inconsciente e quando trazidos à tona são distorcidos.

 2 AQUISIÇÃO, TIPOS E EVOCAÇÃO DAS MEMÓRIAS        

Tudo o que somos e o que conhecemos devemos a nossas experiências de vida, que nada mais são do que informações que são armazenadas em nossa memória. Vivemos no século XXI e o cérebro humano continua sendo ainda misterioso, e a memória faz parte desse mar de mistérios, sendo umas das funções cognitivas mais complexas que a natureza possa ter produzido.

A memória é uma função do sistema nervoso com capacidade de aquisição, armazenamento e evocação de informações provenientes de dentro ou de fora do indivíduo. Segundo Izquierdo (2002) as formações das sinapses que são responsáveis pela aquisição da memória se dão através de:

As células nervosas ou neurônios emitem prolongamentos chamados axônios, que enviam informação, e dendritos, que a recebem de substâncias liberadas pelas terminações dos axônios, chamadas neurotransmissores. Essas estruturas agem ao se combinar com proteínas da superfície dendrítica, denominadas receptores.^[4]

A aquisição de uma memória se dá através de uma codificação, transformando dados sensoriais em representações mentais, envolvendo o processo de entrada e registro inicial da informação e a capacidade de mantê-la ativa para o posterior armazenamento que conserva a informação codificada pelo tempo necessário para que ela possa ser recuperada e utilizada quando evocada.

Há duas formas pelas quais o nosso cérebro é capaz de armazenar informações: através da memória de procedimento e da memória declarativa. Esses são os tipos de memórias em consonância com o tema. A memória de longo prazo declarativa ou explícita reporta-nos a pessoas, eventos e fatos que conhecemos/aconteceram no passado. É graças a ela que conseguimos lembrar o nome dos nossos amigos, aniversários e fatos e acontecimentos pessoais. Ela subdivide-se em episódica e semântica, a primeira armazena memórias de eventos vivenciados e a segunda refere-se a informações adquiridas pela transmissão do saber de forma escrita, visual e sonora. A memória de procedimento ou implícita, é uma memória automática, não precisa de um pensamento consciente para evocá-la. É usada para procedimentos e habilidades, como por exemplo, andar de carro, de bicicleta, escovar os dentes, ler um livro.

O processo de recuperação de uma memória, também denominado evocação, consiste em extrair ou usar a informação que foi codificada e armazenada na memória. Porém, o ato de evocação não é simplesmente a reativação do traço de memória, o que pode trazer à tona diversas máculas contidas na memória, podendo ser influenciada tanto por fatores internos como externos, como a sugestibilidade em perguntas equivocadas ou tendenciosas (e.g."O senhor M tocou suas partes íntimas?" — que mais tarde pode torna-se uma falsa memória da criança). É nesse ponto que encontramos a formação das falsas memórias. Há de se contemplar a diferença de falsas memórias e memórias errôneas, essa se baseia em memórias reais que são recordadas incorretamente, falsas memórias são recordações de ter experimentado algo que na realidade nunca se experimentou.

A mente humana não recorda todos os detalhes de um acontecimento, somos suscetíveis a sugestões de outros, preenchemos as lacunas da evocação da memória com o que “deve ter sido”. Cabe ressaltar também, diante da fragilidade da nossa memória sofrer influência de fatores externos, uma simples palavra pode mudar a forma como recordamos algum acontecimento. Vamos a esse exemplo:

 IZQUIERDO cita uma situação apresentada por Elizabeth Loftus, na década de 70, em que as fotografias de um acidente automobilístico foram apresentadas a vários indivíduos. Após alguns dias, eles foram divididos em quatro grupos: ao primeiro, questionou-se a velocidade dos veículos quando “se encontraram”; ao segundo, quando “toparam”; ao terceiro, quando “bateram”; e ao quarto, quando “estraçalharam”, e a todos foi perguntado se havia vidros quebrados e sangue na cena.12 Para o primeiro grupo, os veículos trafegavam a 35 km por hora, e não havia vidros quebrados e sangue. O segundo apontou velocidades superiores e vidros quebrados, mas não sangue. Os do terceiro afirmaram que a velocidade era de 65 a 80 km por hora, perceberam vidros quebrados e algum sangue.  O quarto, finalmente, ressaltou que as velocidades eram altíssimas, havia muitos vidros quebrados e mortos na rua.^[5]