As Questões Resolvidas de Penal

 1- Quanto às assertivas abaixo, quais não são elementos do fato típico:  

 I-Conduta e Nexo causal; não é

II-Tipicidade e Legitima Defesa; não é

III-Resultado e Conduta. São

 Análise as assertivas acima:

 a) somente três assertivas estão corretas;

b) somente duas assertivas estão corretas;

c) somente uma assertiva está correta;

 d) nenhuma assertiva está correta. Pois nenhum elemento pertence ao F. típico

 

 2- Quanto à embriaguez analise as assertivas abaixo elencadas:  

                   

I- A embriaguez patológica em qualquer caso isenta o doente de pena; [pic 1]

                                     Somente quando for incapaz  

R: Errada

II- A quanto à embriaguez for preordenada, temos a denominada actio libera in causa, que atenua a pena do agente;

R:Correta

III- quando a embriaguez for proveniente de força maior, caso deixe o agente sem entender o caráter ilícito do fato diminui a pena de um a dois terços. [pic 2]

                                          Premeditada  

R:Errada

Análise as assertivas acima:

a) somente três assertivas estão corretas;

b) somente duas assertivas estão corretas;

c) somente uma assertiva está correta;

d) nenhuma assertiva está correta.

3- Analise as assertivas abaixo elencadas:  

 I- A inexigibilidade de conduta diversa é uma causa de excludente da culpabilidade prevista em lei;

R: Uma supralegal não é prevista em lei

 II- O participe que tenha pouca atuação pode receber uma pena diferenciada, isso induz que o Brasil adota mesmo que esporadicamente a teoria dualista; 

R: O autor e o participe não responde pelo mesmo crime e sim, crimes diferentes. No Brasil adota a teoria Monista.

III- É possível legítima defesa da legítima defesa.

 R: A legítima defesa contra legítima defesa não é admitida no ordenamento jurídico. Se o agente atua em legítima defesa, é porque há injustiça na agressão. O agressor não pode, em seu favor, alegar legítima defesa se repelir o ataque lícito do agente.

Análise as assertivas acima:

 a) somente três assertivas estão corretas;

b) somente duas assertivas estão corretas;

c) somente uma assertiva está correta;

d) nenhuma assertiva está correta.

4. [TCE-MG/2007-FCC]. Não exclui a ilicitude

a) a legítima defesa.

b) o exercício regular de direito.

c) o estrito cumprimento do dever legal.

d) o estado de necessidade.

e) a coação irresistível. Não exclui a ilicitude

5. [32º Exame de Ordem OAB-RJ/2007-UnB]. Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde fugir, o pedreiro José abateu o animal com única marretada. Ocorre que o cão pertencia a Mário, era manso e, em busca de afagos, invadira o parque de obras no qual se encontrava José.

 Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de José: