Assedio Moral

UNIFRAN

CURSO DE DIREITO

KAMILA MATOS DO NASCIMENTO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

CIDADE

2015

KAMILA MATOS DO NASCIMENTO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de xxxxx.

Orientador: Prof. xxxxxx

CIDADE

2015

KAMILA MATOS DO NASCIMENTO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de xxxxx.

Aprovado em ____/____/____

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Orientador: Prof. Xxxxxxxxxxx

Faculdade xxxxxxxxxxx

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Prof. Xxxxxxxxxxx

Faculdade xxxxxxxxxxx

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Prof. Xxxxxxxxxxx

Faculdade xxxxxxxxxxx

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Dedico este trabalho a minha família e ao meu noivo pelo apoio incondicional em minha vida acadêmica, pelo amor, pelas orações. Dedico à eles que tanto me apoiaram, incentivaram, acreditaram no meu sonho e caminharam comigo para realização dele.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, fonte da sabedoria, pela graça de me concerde-me esta vitória.

Agradeço ao meu pai por todas as vezes que tomamos chuva juntos à caminho da faculdade em busca do meu sonho.

Agradeço a minha mãe por todos os momentos em que me incentivou quando achei que não aguentaria mais, pelas lagrimas que enxugou durante esta caminhada.

Agradeço aos meu irmãos pela paciência quando precisei de silêncio para estudar, por estarem comigo em todos momentos, sejam eles bons ou de dificuldades.

A minha tão preciosa avó pelas orações que me deram forças quando me senti fraca.

Agradeço ao meu noivo que esteve comigo no ínicio deste sonho e tenho certeza que estará até fim  e juntos na mesma profissão realizaremos todos os nossos sonhos.

 Ao meu sogro Dr. Lazaro Divino da Rocha e minha sogra Maria Aparecida Moreira Rocha,   o qual a história de vida de vocês me trouxeram motivação e incentivo para que este sonho se cumprisse.

Ao meu orientador Professor Renato Maso Previde, pela paciência, dedicação , broncas que tanto contribuiram para o meu crescimento.

As minhas amigas Rosana, Brenda e Flávia que hoje são mais chegadas que irmãs por todos os momentos que passamos juntas, pela paciência, companheirismo nas horas mais cruciais, cujas presenças me serviram de pilar e incentivo para continuar no curso.

Aos professores da  Universidade de Franca Cruzeiro do sul, todos sem distinção, que de forma sábia e dinâmica souberam transmitir seus conhecimentos, contribuindo para a minha formação.

Enfim, a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.

RESUMO[pic 3][pic 4]

Este estudo tem o objetivo de caracterizar o assédio moral, definido os perfis gerais do assediador e da vítima e estudar os atos e comportamentos que se enquadram como assédio moral e os que por sua natureza se distinguem. Assim, se delimita em focalizar, a partir do estudo inicial, o assédio moral no segmento bancário, investigando seus contornos, as possíveis provas que podem ser geradas e o ônus da prova que cabe ao agressor e a vítima, o que tem enorme importância, pois uma grande dificuldade nas lides sobre o assédio moral é a sua comprovação e o nexo causal entre os atos nocivos e os danos causados. Ainda, dirige-se para a determinação dos fatores e motivos que levam a esses conflitos nas relações de trabalho, bem como estudar também a eficácia da atual legislação nas medidas de proteção buscadas na justiça, a atuação do Ministério Público do Trabalho e a jurisprudência sobre o assédio no segmento bancário. Para tanto, o trabalho tem como fontes básicas o estudo bibliográfico e documental, para melhor compreensão do tema. Dessa forma esse método é o de pesquisa exploratória, bibliográfica e qualitativa. Com o resultado da pesquisa foi possível concluir, no que se refere à consideração dos danos e lesões causados pelo assédio moral, como acidentes de trabalho ou enfermidades profissionais, psicológicas e sociais, o ideal parece ser que se atualize o conceito de doenças profissionais, abrindo-se a possibilidade da declaração dos efeitos do assédio moral como enfermidades, estipulando-se a prévia realização de exames e justificativas que apontem precisamente essas doenças. Se, por um lado, é possível e necessário argumentar-se que a previsibilidade do sistema jurídico é importante e imprescindível para que se consolide a garantia dos direitos individuais e coletivos, por outro lado a estagnação normativa condena as decisões a não serem, efetivamente, justas, no sentido estrito da palavra.

Palavras-chave: assédio moral; trabalho; direitos individuais e coletivos.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 CARACTERÍSTICAS DO ASSÉDIO MORAL        

2.1 Origem do assédio moral e diferentes visões do fenômeno _        

2.2 Tipos de Assédio Moral        

3 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO        

3.1 Sujeitos        

3.1.1 O sujeito ativo - Empregador        

3.1.2 A Vítima do Assédio Moral Institucional        

4 A CONDUTA DO AGRESSOR E DO AGENTE        

4.1 Conduta do agressor        

4.2 Consciência do agente        

4.3 A delimitação psicológica e da medicina quanto ao assédio moral