Atps trabalhista

1-Qual  relevância  do estudo  dos princípios no âmbito jus laboral ?R: O estudo dos princípios é um dos mais importantes para o âmbito juslaboral ,pois se são afirmações e doutrinas ,servem de auxilio para muitos legisladores, eles se diferenciam em suas normas de regras e podemos dizer que assim serve de auxilio e sustentação de todo o sistema jurídico.

2-Quais as dimensões do principio da proteção ?R: As dimensões do principio da proteção é  a parte hipossuficiente  na relação empregatícia buscando sempre um equilíbrio, que deve estar entre  o empregador e o empregado, sendo eles majoritária protetivo.

3- O que se entende por principio da primazia da realidade: Entendemos como primazia da realidade  o principio norteador do Direito do Trabalho, que a matéria trabalhista é mais importante do que ocorre na pratica, dando sempre importância ao que ocorreu e não o que está no papel.

4-Podem os princípios atuar como fonte material de Direito do trabalho? Em caso afirmativo em que situação? Os princípios podem atuar como fonte material de Direito do trabalho, em caso afirmativo na situação de plena autoridade  administrativa referente a fiscalização do trabalho, como qualquer outro que tenham poder de decidir sobre litígios, possam utilizar os princípios gerais do direito para compactuar e suprir todos os deveres divergentes.

5-Quais os requisitos individuais do contrato de trabalho? R: Os requisitos individuais de um contrato de trabalho é ser licito, o empregado só pode ser pessoa física, deve estar apto a trabalhar ter mais de 14 anos, ser remunerado, seguir as hierarquias.

6-Segundo a doutrina ,quais elementos que caracteriza a figura do empregado? R:Os elementos que caracterizam a figura do empregado é Subordinação, Pessoalidade, Trabalho prestado por pessoa física, Onerosidade.

7- Como a jurisprudência interpreta a definição legal do empregador? R:Ela interpreta a definição como ,tem que ser empresa individual coletiva ,assumindo riscos de atividades econômicas, comprometendo-se a assalariar.

8-Qual a posição  jurisprudencial  acerca da responsabilidade  do tomador de serviços  pelo pagamento de verbas  decorrentes da relação do empregado?R: A posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do empregador é falta de informação ao empregado, falta de atualização no contrato do empregado