Como Passar na OAB Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO CÍVEL DA COMANCA DE SÃO PAULO – SP.

AUTOS DE PROCESSO Nº 10078.9-54.2019.8.26.0002

Jhonny Walker, brasileiro, motorista, casado, portador da cédula de identidade n°25.168.457-9 e inscrito no CPF sob n°457.698.213-30, residente e domiciliado na Rua Jose de Alencar, n°56, bairro Jardim das Rosas – São Paulo, SP – CEP 04626-012 e Pau D’agua LTDA, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ inscrito sob o n°53.106.234/0001-26, com sede na Rua Jair de Melo, n°45, bairro Esperança – São Paulo/SP – CEP 04676-123 representada neste ato por seu sócio gerente Sr. Francisco da Silva Melo, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n°65.569.469-6 e do CPF n°458.469.136-36, por intermédio de seu advogado e bastante procurador(Procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional situado à Rua Bendito de Souza, n°45, Jardim das Oliveira – São Paulo, SP – CEP 01415694, onde recebe notificação e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresenta

.CONTESTAÇÃO

Na ação de indenização proposta por Penélope Distraída, pelos motivos de fato e de direito a seguir arrolar.

I – DOS FATOS

Sustenta a requerente que permaneceu em coma induzido por 8(oito) meses em razão do fatídico acidente de trânsito ocasionado pelo veículo Betoneira, Modelo 2012, placa UHJ-5239 de propriedade da empresa Pau D’Agua LTDA, gerido pelo motorista Sr. Jhonny Walker.

                                O acidente ocorreu em virtude do motorista estar embriagado. Pretende o recebimento indenizatório na quantia de R$ 20.000,00(vinte mil reais) a titulo de sobre vida, mais reparação de danos morais por arbitragem.

                                Como demonstrado, em que pese o esforço do nobre patrocinador da requerente, que seu pleito não merece outra sorte senão a total improcedência, quer pela questão meritória, quer pelos valores reclamados.

II – NO MÉRITO

Mas a veracidade dos fatos é a seguinte:

                                No dia ..... de ..... de .................., aproximadamente às ..........horas, trafegava o veiculo, dirigido pelo o Sr. Jhonny Walker pela rua Central em velocidade normal, quando surpreendentemente no cruzamento com a rua Lateral, surgiu de forma abrupta Sra. Penélope distraída, ocasião em que foi impactada pelo veículo. Vale dizer, que diante daquela manobra suicida da Sra. Penélope distraída, não restou outra alternativa ao condutor no sentido de evitar o conflito.

                                Conforme o laudo elaborado pelo instituto criminalística – IC, fls. 01/02, verifica-se que a Sra. Penélope foi atingida no meio da pista carroçável, o que possibilita afirmar que independentemente de qualquer condição perturbadora, o condutor não poderia adotar outro comportamento, bem porque, não se pode exigir do condutor que este tenha a capacidade de prever que naquele momento uma pessoa, de forma surpreendente tentar atravessar uma rua sem qualquer critério de cautela e segurança.