Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei No Imaginário Jurídico

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8° SEMESTRE

Fabiano Felix da Conceição RA 2018020684

Vitória Fernanda Silva Prado RA 2017008536

Edmir Souza santos  Ra 2018020406

Faculdade diadema

Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei  No Imaginário Jurídico

FACULDADE DIADEMA – SP

2021

Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei  No Imaginário Jurídico

Pré-projeto do Curso de Direito, apresentado no 1º bimestre como requisito parcial da primeira avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, 8º termo, no curso de Direito. Orientador Professor(a): Alessandra Carla Furlanetti.

FACULDADE DIADEMA – SP

2021

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo principal pensar se o adolescente em conflito com a lei seria uma questão social ou uma questão jurídica, para tanto, espera-se despertar no leitor a necessidade de rediscussão das atuais políticas de atenção as crianças e adolescentes, reconhecendo-se o considerável desafio de enfrentamento da criminalidade, tendo em vista a explanação de dados, junto a considerações, análises e argumentos apresentados à cerca do gradativo e considerável aumento de adolescentes em conflitos com a lei. Entre os objetivos secundários, busca-se abordar o Fenômeno da Judicialização, e outras questões atuais, ainda pouco discutidas, como o SINASE e o Paradigma da Justiça Restaurativa. a visa dos adolescentes em conflito com a lei.

2 PROBLEMA

E uma  questão especifica  e complexa perante a sociedade, sobre penalidade e a consequência  causada pelo um menor. Como analisar, e na realidade para que resolva esta questão. Prisão após completar a maior idade ou a ressocialização?

3. OBJETIVOS:  Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei 

No Imaginário Jurídico 

3.1 Objetivos Gerais

O objetivo geral é saber se a medida de ressocialização para os adolescentes infratores vem sendo eficaz no combate à criminalidade juvenil  e verificar se após o comprimento da medida vem sendo eficiente. 

A falta de oportunidade e incentivo por parte do estado, da sociedade e da família, faz com que a maioria dos adolescentes volte a cometer atos infracionais. 

O menor infrator é penalizado com medidas socioeducativas que têm como objetivo maior reeducação.

3.2 Objetivos Específicos

a) Analisar as consequências geradas pela imposição das medidas socioeducativas, visando identificar se a mesma trará consequências positivas na formação do adolescente como pessoa;

b) Identificar a possibilidade de reinserção do adolescente na comunidade;