Crime contra dignidade sexual

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT[pic 1][pic 2]

Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina

Coordenação de Direito

Período: 6º Período

Disciplina: Direito Penal IV

Professor: Gustavo Mendes Tupinambá

Aluno(a): ______________________________________________________________ Turma: 016A Data: 10/ 09/ 2014

1ª AVALIAÇÃO

INSTRUÇÕES GERAIS

1º A prova é constituída por 07 (SETE) questões, sendo que 05 (CINCO) questões são objetivas, cada uma correspondente a 1,2 (UM PONTO DOIS DÉCIMOS), e 02 (DUAS) questões são subjetivas, cada uma correspondente a 2,0 (DOIS PONTOS) o que perfaz o total de 10,0 (DEZ) pontos; 2º A prova tem caráter individual, não sendo permitido o uso de qualquer meio de consulta; quer quanto a material próprio ou de terceiros. A inobservância a esta instrução resultará no imediato recolhimento da prova; 3º Não será permitida, sob hipótese alguma, a utilização de aparelhos eletrônicos, celulares, etc. A inobservância a esta instrução resultará igualmente no imediato recolhimento da prova; 4º A inobservância dos itens 2º e 3º resultará em atribuição de nota 0,0 (zero) pontos; 5º A prova deverá ser respondida com caneta esferográfica, preferencialmente azul ou preta. Não serão recebidas as provas respondidas com lápis e/ ou grafite; 6º A interpretação dos enunciados das questões, bem como de suas alternativas são elementos avaliativos; 7º As questões objetivas e subjetivas deverão ser respondidas na própria prova; 8º Leia atentamente as questões, não serão admitidas respostas borradas, rasuradas ou equivalentes.

01. Uma mulher apaixonada por um homem, já realizara todo o possível para tentar conquistá-lo, não conseguindo lograr êxito em seu intento. Desesperada, não viu outra alternativa, dopou a vítima para que pudesse ter a prática de relações sexuais com o mesmo. Durante o ato sexual ele recobra a consciência e reconhecendo-a, passa a consentir com tais atos sexuais. Nesta situação, aludida mulher praticou:

A) constrangimento ilegal;

B) violação sexual mediante fraude;

C) estupro de vulnerável;

D) estupro;

E) importunação ofensiva ao pudor.

02. Manfredo prometeu à sua vizinha Patrícia Inocência, de 15 anos de idade, virgem, que se casaria com ela caso mantivessem conjunção carnal, o que foi aceito por Patrícia. Porém, durante o ato, Patrícia pediu para que ele parasse. Ocorre que Manfredo não lhe deu ouvidos e, usando de força física, prosseguiu com a relação, não obstante os incessantes pedidos de Patrícia para encerrá-la. A conduta de Manfredo se amolda a qual tipo penal:

A) estupro tentado;

B) estupro consumado;

C) estupro de vulnerável tentado;

D) estupro de vulnerável consumado;

E) violação sexual mediante fraude.

03. Peixoto, homem de 46 anos de idade, possuía uma vida sexual não convencional. Possuía muitas taras, mas sua realização era, de fato, quando tinha relações sexuais assistidas por menores de idades. Certa ocasião, ele e sua parceira, levaram uma criança para vê-los transando, o que de fato ocorreu. Nesta hipótese, Peixoto responderá:

A) por pedofilia;

B) por estupro de vulnerável;

C) por mediação para satisfazer a lascívia de outrem;

D) por satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;

E) por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

04. Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de P. ser menor de idade é conhecido de Marco Antônio, habitué do local e cliente costumeiro do rapaz. Na hipótese:

A) Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, enquanto que Marco Antônio responderá por estupro nos termos do art. 213, CP;

B) Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, enquanto que Marco Antônio responderá por estupro nos termos do art. 213, CP;

C) praticaram ambos o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável;

D) Suzana praticou o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, enquanto que a conduta de Marco Antônio é atípica, por ser P. maior de quatorze anos e consentir no ato, mesmo mediante paga;