DIREITOS HUMANOS DA MULHER

ÍNDICE:

CAPITULO I        3

1.        INTRODUÇÃO        3

1.1.        CONTEXTUALIZAÇÃO        3

1.2.        OJECTIVO GERAL        3

1.2.1.        ESPECÍFICOS        3

1.3.        PROBLEMA        4

1.4.        JUSTIFICATIVA        4

1.5.        HIPÓTESE        4

1.6.        METODOLOGIA        4

CAPITULO II -------------------------------------------------------------------------------------------------5

2.        DIREITOS HUMANOS DA MULHER        5

2.1.        A PROTECÇÃO LEGAL DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER: IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO        5

2.2.        MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER        8

2.3.        VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER        9

2.4.        A MULHER VÍTIMA DA CRIMINALIDADE E DO ABUSO DE PODER        9

2.5.        A DECLARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE JUSTIÇA RELATIVOS ÀS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE E DE ABUSO DO PODER        9

2.6.        A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA        12

2.7.        DIREITO À VIDA        13

2.8.        DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA PESSOAL        13

3.        DIREITOS DAS CRIANÇAS        13

3.1.        A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇAS (NAÇÕES UNIDAS)        16

3.2.        CONCEITOS PRINCIPAIS PRESENTES NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA        -------------------------------------------------------------------------------------------------------------17

3.3.        A LUTA PARA PROTEGER OS DIREITOS DA CRIANÇA        17

CAPITULO III ----------------------------------------------------------------------------------------------20

4.        CONCLUSÃO        20

4.1.        RECOMENDAÇÕES        20

5.        BIBLIOGRAFIA        21

---

CAPITULO I

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como tema “Direitos Humanos da Mulheres e das Crianças”, enquadrando-se no processo de aprendizagem, na cadeira de Direitos Fundamentais Humanos, apresentada em forma de projecto. A questão da defesa dos direitos humanos, tem vindo a ser discutida desde a idade clássica ao nível mundial, tendo sofrido uma evolução até aos nossos dias. Desta feita, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma estrutura global para proteger, preservar e promover os Direitos Humanos que foram estabelecidos nos tratados e declarações.  

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

O trabalho engloba matérias relacionadas com o tema supracitado. Para o efeito, o trabalho apresenta a seguinte estrutura: introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia. Não obstante, os Direitos Humanos devem ser reconhecidos, preservados e promovidos em qualquer Estado.

1. OJECTIVO GERAL

 

• Conhecer e analisar os principais factores que impulsionam a violência dos Direitos Humanos.

1. ESPECÍFICOS

• Reconhecer as especificidades dos direitos humanos da mulher e da criança no quadro dos direitos humanos.

• Analisar a situação dos direitos humanos da mulher e da criança no que concerne actuação da polícia na defesa dos Direitos Humanos.  

1. PROBLEMA

Partindo do ponto de vista no que está reflectido na Constituição da Republica de Moçambique (2004) no seu artigo 40 na qual “todo o cidadão tem direito a vida e a integridade física e moral e não pode ser sujeito a tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos, também esta consagrado no guia da carta Africana dos direitos do homem e dos povos (2006), direitos dos cidadãos que devem ser respeitados incluindo o direito a vida e a segurança da pessoa, o direito a igualdade e a não discriminação, o direito a privacidade, a liberdade de religião e de se expressar, e o direito a associar-se livremente com os outros.

Face a estes preconceitos e como forma de descobrir meios para o combate do problema em estudo coloca-se a seguinte pergunta de partida:

• Quais são os mecanismos levados a cabo pelo Estado e agentes da Policia no combate a violação dos direitos humanos da mulher e das crianças?

1. JUSTIFICATIVA

Como cidadão, o estudo é pertinente na medida em que proporciona-nos conhecimentos profundos para a defesa, preservação e promoção dos Direitos Humanos. Assim saberemos ser e estar na sociedade, evitando violar direitos do outrem e também saberemos contestar quando os nossos são violados.

1. HIPÓTESE

• A ausência de sensibilização dos cidadãos faz com que não haja observância dos direitos humanos na sociedade.

1. METODOLOGIA

Para que o trabalho surtisse efeito, consistiu na consulta e análise de obras, documentos e legislação existente (pesquisa bibliográfica) e uma investigação profunda na matéria inerente a cadeira de Direitos Fundamentais Humanos onde foi usado o método qualitativo, no que tange a violação dos direitos humanos da mulher e das crianças.