DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO

CURSO DE DIREITO

 MIRIANE ROTTINI

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

PASSO FUNDO

2015 

MIRIANE ROTTINI

PROJETO DE PESQUISA

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Passo Fundo

PASSO FUNDO

2015

 

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        3

1.1        PROBLEMA        3

2.        OBJETIVOS        3

2.1        OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        3

2.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        4

3.        JUSTIFICATIVA        4

4.        FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        4

5.        METODOLOGIA        5

6.        RESULTADOS ESPERADOS        8

7.        CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        9

8.        REFERÊNCIAS        9

APÊNDICE        11

ANEXO        12

• INTODUÇÃO

a preocupação dos direitos humanos é cada vez mais preocupante, buscando da justiça e da sociedade atenção em torno do "problema", haja vista o mesmo estar sendo violado constantemente.

a constituição federal brasileira garante em seu artigo 5° os direitos e deveres individuais e coletivos da pessoa humana, estes direitos são garantidos a todos os seres humanos sem distinção nenhuma.

em razão a extrema dificuldade e repercussão do assunto abordado, procura-se encontrar a forma como os direitos humanos são aplicados no sistema penitenciário brasileiro visando elucidar se o país age em prol destes direitos nas casas prisionais.

o sistema penitenciário brasileiro aumenta a desigualdade social para com o ser humano, o mesmo não encontra-se num ambiente ressocializador, o qual é o objetivo da punição, e sim abandonados num lugar com tratamento desumano e degradante

 PROBLEMA 

Oque se vê, é os condenados jogados sem selas ficando esquecidos pela sociedade, que pouco faz e se importa com a vida lá dentro.

Para responder algumas das inúmeras perguntas é necessário voltar os olhos aos direitos humanos e o sistema prisional de frente um ao outro

• OBJETIVOS
•  OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

Vale analisar e pesquisar os Direitos Humanos no Brasil, mais precisamente as casas prisionais que estão cada vez mais  depreciados, bem como a ressocialização dos detentos.

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

- Verificar a aplicabilidade dos direitos humanos nos presídios do país;

- Identificar os problemas apresentados;

-Avaliar se o apenada sai ressocializado ou não após a pena e seu tratamento dentro da casa prisional     

• JUSTIFICATIVA

Há muitas divergências entre a realidade existente no tratamento dos detentos e oque a legislação revela, principalmente quando se fala em Direitos Humanos, oque é de suma importâncias por em prática para ressocializar os condenados, por que quando se fala em reeducação é necessário que exista assistência social e psicológica, estrutura adequada entre outras para garantir a ressocialização do ser humano que por algum motivo perdeu seus valores dignos perante a sociedade.

Por sua vez a Lei de Execuções Penais do Brasil é uma das mais modernas, embora venha por falhar.

É também necessário estabelecer uma solução quanto a política carcerária, estabelecendo condições em todos os sentidos, desde as condições fisícas até as atividades profissionalizantes, oque tornará possível a volta ao concíveio social e ao mercado de trabalho

• FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Revisão da produção científica já acumulada sobre o tema. Traga citações de autores diversos, conceituando e contextualizando o problema apresentado, devidamente fundamentado.

A citação acima de 3 linhas deve ocorrer desta forma, letra Arial 12, espaçamento simples, recuo de 4 cm. A citação de 3 linhas ou menos, pode ficar no próprio parágrafo entre “aspas” ou em itálico. Colocar sempre a referência da obra citada ao final do parágrafo. (AUTOR, ano, página).

Para exemplificar as citações com até três linhas, traga a cópia literal do texto do autor desta forma, na própria frase, em itálico ou com aspas, e, ao final, as referências. Desta forma, entende-se que apenas a parte em itálico é cópia literal do texto do autor. (AUTOR, ano, p. 5)

Note-se que após a citação, deve constar a referência da fonte onde foi retirada a frase constando sobrenome do autor em caixa alta (maiúsculo), ano da obra, e página (se houver). 

• METODOLOGIA

Escreva aqui qual será a metodologia adotada para que, durante a monografia, você atinja seu objetivo.

A metodologia direciona o caminho que o pesquisador irá percorrer para atingir os objetivos traçados. Conforme os autores,

[...] para que seja possível compreender a realidade e a contribuição do pesquisador, o procedimento metodológico deve abranger os conceitos teóricos de abordagem e o conjunto de técnicas. Além do referencial teórico, a metodologia deve ser redigida de forma clara, coerente e eficiente, possibilitando encaminhar os dilemas teóricos para o desafio da prática. [...] a natureza do problema é que determina o método, ou seja, a escolha do método e feita em função do problema estudado. (FREGONEZE, et al., 2014, p. 106) (grifo nosso).