DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL COMARCA DE FORTALEZA/CE.

 

 

 

PROCESSO (001234-56.2017.6004.0002)

REQUERENTE

COLÉGIO ENSINANDO E APRENDENDO

FRANCISCO LUIS

REQUERIDO

AMADEU SILVA

MARIA SILVA

                               COLÉGIO ENSINANDO E APRENDENDO e FRANCISCO LUIS, já qualificado nos autos da ACÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, Vem por meio de seus advogados, que esta subscreve, (procuração anexa aos autos), com endereço profissional a Av. Padre Antônio Tomás, Nº 920, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, onde recebe intimações e notificações, vem por meio desta e com devido respeito perante a, VOSSA EXCELÊNCIA, oferecer CONTESTAÇÃO em que é acionado por AMADEU SILVA E MARIA SILVA no prazo legal nos termos que se seguem.

   I - DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

                                Preliminarmente, a demandada, na forma da Lei 1.060/50, com alterações advindas das Leis 7.510/86 e 7.871/89, e do art. 5.º, LXXIV, da Magna Carta, vem, na presença de Vossa Excelência, pleitear os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por não poder arcar com as custas, despesas cartoriais e honorários advocatícios sem comprometer sua mantença e de sua família.

 

 

II – SINOPSE DA INICIAL

                                   Gláucia Silva, trânsferida de uma instituição de ensino, considerada uma escola de “bairro” ou seja pequena, e ao se deparar com uma instituição maior, com um número bem maior e diversificado quanto ao número de alunos, criou uma barreira, uma espécie de choque ao  se deparar com a sua nova realidade e desafios. A nova escola trazia inumeros desafios para uma pessoa introspectiva. Logo se sentindo deslocada e não conseguindo interagir e nem se socializar no meio estudantil.

                                    Os pais de GLÁUCIA ao preceber um comportamento diferente da filha, procurou a direção do Colégio Ensinando e Aprendendo para que investigassemos essa mudança comportamentais e as suas ausências das atividades curriculares.

                                A Escola, conta em seu quadro de atividades curriculares, dinâmicas para socialização de atividades em grupo e laboratórios de aulas em campo, bem como também o setor pscopedagógico que acompanha os alunos, os assistindo principalmente em relação as tentativas de bulling assunto mais que pertinente nos dia atuais. O acompanhamento acadêmico é feito diáriamente e fornecido o retorno aos pais por meio de comunicados atraves do aplicativo eletrônicos para smart phone, e-mails, sms. etc. Inclusive fazendo o acompanhamento desse caso em especial de GLÁUCIA, não sendo diagnosticado nada que representasse um risco ao seu desenvolvimento como aluna e como pessoa dentro da escola.

                                 Quando os pais de GLÀUCIA em um dos feedbacks dado pela pscopedagoga, em reunião de pais, foi relatado a necessiade de um acompanhamento mais minuncioso e atento  ao comportamento de GLÁUCIA dentro do seio famíliar, para que houvesse um cuidado e uma maior atenção ao seu comportamento e se não estaria acontessendo algum problema. Neste momento foi ofertado um serviço de acompanhamento psicológico apropriado e personalizado, e que por ele seria cobrado um adicional mínimo na mensalidade da escola, mas o mesmo foi recusados pelos pais de GLÁUCIA que não quiseram optar por isso, não acatando a indicação técnica da psicologa da instituição.

                                 Outra observação plausivel que não houve comprovação de que o blog tenha sido feito dentro das dependências da instituição de ensino e muito menos uma relação direta  com a aluno Ademar, foi apurado que os ataques partiram de outra criança e que não tinha relação entre os mesmos. Nas observações e acompanhamentos feito pelos funcionários e auxiliares da coordenação não foram registrados acontecimentos de bullying nas dependências da escola. E que nesses mesmos apontamentos registravasse que GLÁUCIA sempre muito introspectiva  e quase nunca frequentava as atividades em grupo e nem se socializava com os demais jovens.

                                 O menor, outrora acusado de cometer bulling, também é acompanhado pela coordenação sócio educativa e psicológica da escola, sendo diagnóticado com hiperatividade, sendo acompanhsdo por atendimento personalizado e que em seu registros não consta  incidentes de violência com as demais crianças na escola.

                                 O seu genitor FRANCISCO LUIS , relatou que perdeu sua esposa recentemente, e que tem passado por um periodo de adaptação com seu filho e  acredita piamente que o comportamento do filho esteja de certa forma abalado por conta de não ter aceitado a morte da mãe, e que vem passando momentos de sofrimento, tendo que ter acompanhamento pscológio personalizado e individualizado, o mesmo oferecido aos pais dos requeridos. más salienta que o filho em casa e com a familía não tem sinais de violência, comportamentos errados ou até mesmo agressívos. E o genitor mesmo não dispondo de tempo também frequenta e acompanha o comportamento do filho na escola.

                               O Colégio, relata que ao perceber o comportamento em desacordo com as normas da instituição, o aluno juntamente com os  pais, são convidados a comparecerem a direção, ao conselho de classe e ao concelho disciplinar para que os mesmo conjuntamente tomassem conhecimento e ficassem a par do acontecimento dos fatos, e foi o que aconteceu ambos os pais estavam cientes dos acontecimentos.

II. PRELIMINARMENTE

2.1. Sobrestamento do feito

                              Demonstram os autos que a causa de pedir fundamenta-se em hipotética conduta delituosa da intituição de ensino Colégio Ensinando e Aprendendo, juntamente com Ademar aluno da mesma instituição. e que o aluno teria supostamente criado um blog ocasionado bullying à integridade moral, física e à honra de Gláucia.