Direito processual civil II

FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX[pic 1] CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES

VITÓRIA 2015

TAMIRES SALAROLLI[pic 2] TATIANE GUIMARÃES

ESTUDO DIRIGIDO

Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil VI  do Curso de DIREITO da Faculdade Brasileira – Multivix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Msc. Rubens.

VITÓRIA 2015

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Sumário

1        INTERVENÇÃO DE TERCEIRO        

1.1        Introdução        

1.2        A assistência        

1.2.1        Introdução        

1.2.2        Poderes do assistente        

1.2.3        O procedimento        

1.3        A oposição (arts. 56 ao 61, CPC)        

1.3.1        Introdução        

1.3.2        O procedimento        

1.4        A nomeação à autoria (arts. 62 ao 69, CPC)        

1.4.1        Introdução        

1.4.2        O procedimento        

1.5        A denunciação da lide (arts. 70 ao 76 CPC)        

1.5.1        Introdução        

1.5.2        O procedimento        

1.6        O chamamento ao processo (art. 77 ao 80, CPC)        

2        DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO        

2.1        A formação do processo (arts. 262 ao 264, CPC)        

2.2        A suspensão do processo (arts. 265 ao 266, CPC)        

2.3        A extinção do processo (arts. 267 ao 269, CPC)        

2.3.1        Sem julgamento do mérito        

2.3.2        Com julgamento do mérito        

2.4        Questão preliminar vs. questão prejudicial        

1. Segundo o Autor, como uma ordem social das coisas pode mudar de uma geração para outra, transformando um sistema matriarcal em patriarcal?

Ao longo da história humana o discurso idealizador sedimentou-se sempre na legitimação e consolidação da desigualdade nas relações de poder entre os sexos: homem e mulher.

A ideologia de dominação e subordinação da mulher ocorre desde que o homem tomou consciência de seu papel reprodutivo que provocou a superação do Sistema Matriarcal para o Patriarcal. A partir de então, o homem passou a controlar a virgindade e a fidelidade femininas.

        

“Com base no direito materno, isto é, enquanto a descendência só se contava por linha feminina, e segundo a primitiva lei de herança imperante na gens, os membros dessa mesma gens herdavam, no princípio, do seu parente gentílico falecido” (pag. 59).

Qual a justificativa apresentada pelo Autor para o surgimento da família monogâmica?

De acordo com o autor, a monogamia surge por condições econômicas, perpetuando a superioridade da propriedade privada sobre a comum primitiva.

 

Desse modo, é visível que a monogamia não é fruto de um amor sexual individual, mas sim da superioridade econômica da propriedade privada sobre a propriedade comunista primitiva.

 

É relevante ressaltar que a liberdade sexual existente nos primórdios não deixou de existir com a monogamia. Morgan chama isso de heterismo, ou seja, relações extraconjugais dos homens com mulheres não casadas, que foi se transformando, aos poucos, em aberta prostituição.

 

Esses fatos possibilitam uma série de evoluções na família monogâmica. A mulher reconquista o direito de divórcio, insere-se, gradualmente, no mercado de trabalho, ou seja, observa-se:

“Uma aproximação da plena igualdade de direitos entre ambos (os sexos)” (pag. 91).

 

Engels conclui o capítulo afirmando que é impossível imaginar ou predizer a natureza da família que, hipoteticamente, sucederá (ou não) a monogâmica. Continua dizendo que a família progride conforme o desenvolvimento da sociedade; modifica-se conforme a sociedade for se modificando. Assim aconteceu durante todo o período analisado por ele, com base na obra de Morgan.

 

“A família é produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse sistema” (pag.91).

1. Do ponto de vista da propriedade privada, como o autor justifica o direito de sucessão?

A monogamia nasceu da concentração de riquezas nas mesmas mãos, as do homem, e do desejo de transmitir essas riquezas por herança, aos filhos desse homem, aparecendo assim, na relação conjugal, a propriedade privada.

“A propriedade dos que faleciam passava aos demais membros da gens, pois não devia sair dela” (pag. 95).

1. O que a obra lida pode nos ensinar sobre o direito sucessório?

A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado é uma obra de Engels, a qual resgata desde o início dos tempos a análise materialista do desenvolvimento da civilização, como a família foi mudando de feições, com o advento da nova família, veio junto, a hegemonia do Estado, para redimir as possíveis questões de posse, propriedade, comércio, economia e dos laços de parentesco, e ainda da distribuição de áreas para que se realize o comércio dos produtos excedentes.