Direito tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO

 O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios da constituição federal, que define a organização administrativa financeira e política do estado, que acompanha os direitos e deveres do cidadão, ela tem entre a sua característica a generalidade.

Por ser a diretriz básica para manutenção do estado tendo o cidadão com gerador da renda por causa desta obrigação junto ao estado, pois é a principal fonte de receita tributária. É um tributo vinculado indiretamente por possuir uma hipótese de incidência numa atuação de obras públicas, que traz benefícios geral e não apenas para o contribuinte.

 É um direito público que visa atendimento dos interesses da sociedade. Os serviços públicos prestados ao cidadão das contribuições. Pagamos tributos diariamente como por exemplo: compras de supermercado, no consumo de energia elétrica, na prestação de serviço, até numa ligação telefônica.

 Cada pessoa paga imposto de acordo com sua renda, quanto maior for a renda maior é o valor da sua contribuição junto ao estado. Porque a lei não autoriza cobrar por qualquer coisa, pois a lei e a vontade do povo sendo representada por seus representantes.

 O estado tem que estudar uma forma correta não utilização dos recursos públicos para melhoria da sociedade, a intenção do direito tributário é que o estado os seus recursos de maneira mais eficiente possível. Também não se pode cobrar nada mais além do que a lei determina, tributário a igualdade se realiza através da capacidade contributiva. Assim para prestar serviços para a sociedade necessitam de recursos que vem dos tributos. Porem a renda que o estado utiliza vem de tributos em geral, não somente de impostos.

Consequentemente este direito está presente em nossas vidas ainda que indiretamente.