Dosimetria de Pena

Caso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone

Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais).

Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um compartimento, no interior da loja, havia um funcionário que ficava atento a toda a movimentação, por meio do circuito interno de vigilância e, na mesma hora, acionou a segurança do estabelecimento.

No decorrer da instrução, foram ouvidos, na qualidade de testemunha, o gerente da loja, o funcionário responsável pela vigilância eletrônica e o segurança, todos arrolados pelo parquet. A acusação também fez juntar aos autos o vídeo com toda a ação de Corleone.

A defesa não arrolou nenhuma testemunha ocular sobre o fato, mas apresentou outras que apenas atestaram a boa conduta social e a personalidade tranquila de Corleone.

O acusado, por sua vez, alegou que apenas pegou o par de meias para usá-­‐ lo em uma competição no dia seguinte, mas que, após, iria devolvê-­‐la à loja, sem que pudesse ser percebido por ninguém, pois, naquele momento, não dispunha do valor para pagá-­‐la.

Encerrada a instrução processual, o magistrado permitiu que as alegações finais fossem apresentadas por escrito, haja vista o adiantado da hora que se encerrou a audiência de instrução.

Contrariando todas as teses defensivas apresentadas, que aduziram sobre atipicidade, furto de uso e o furto de pequeno valor, o magistrado considerou Corleone culpado do crime de furto, artigo 155 do Código Penal Brasileiro.

Diante disto, proceda a dosimetria da pena de Corleone, fazendo sua devida aplicação, inclusive, com o tipo de pena a ser imposta, após o cálculo final.

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