ED - Processo Penal

Universidade Paulista - UNIP

Nome da disciplina: DP DE ESTUDOS DISCIPLINARES  - 3º SEMESTRE  - GRADE 2012.1

Código da disciplina: 587 Q

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
E	C	A	B	A	C	D	A	B	D

Exercício 1 – Comentários

Todas estão incorretas pois ao falarmos de jurisdição inexiste controvérsia, antagonismos ou conflitos de interesse, apenas: sujeitos interessados.

Exercício 2 – Comentários

a tutela jurisdicional é exercida pelo Estado a partir da aplicação da lei para solução de conflitos.

Exercício 3 – Comentários

A ação de conhecimento e aquela leva o conhecimento da matéria discutida através das provas produzidas por ambas as partes, além dos debates promovidos pelas peças juntadas ao processo

Exercício 4 – Comentários

Processo é a forma para solução de conflitos ou lide. Procedimento é o aspecto externo, é a sequência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz.

Exercício 5 – Comentário

Antes da vidência do Novo Código Cível, o procedimento comum era dividido entre os ritos ordinários e o sumário (uma forma mais célere). Com a vigência do novo código deixou de existir a divisão de ritos[1], ou seja, não existe mais a distinção entre sumário e ordinário. (vide art. 318 do CPC/2015). Só há o procedimento comum (do art. 318 e ss.) e os procedimentos especiais (art. 539 e ss.).

Exercício 6 – Comentários

A fase postulatória é aquela em que o pedido é postulado em juízo, a fase instrutória será o momento para produção de prova e por último, temos a decisão que é a sentença do processo.

Exercício 7 – Comentários

A fase postulatória é o momento em que o pedido inicial é apresentado ao juízo, através da narração dos fatos e provas que embasem o pedido final, além é claro da resposta apresentada pelo réu.

Exercício 8 – Comentários

O rito sumário se caracteriza pela concentração de alguns atos em razão da celeridade que ele propõe motivo pelo qual ele se diferencia do rito comum ordinário.

Exercício 9 – Comentários

O principio da ação é o direito garantido ao acesso dos serviços oferecidos pelo poder judiciário aos seus usuários, já o princípio da disponibilidade é a liberdade dos cidadãos sobre o exercícios de seus direitos.

Exercício 10 – Comentários

Através das provas o juiz formara o seu convencimento, por esta razão ele a motivação dele estará presente no princípio da verdade formal.