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EMBARGOS À EXECUÇÃO

Por:   •  20/6/2018  •  Trabalho acadêmico  •  327 Palavras (2 Páginas)  •  162 Visualizações

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Exmo.Sr. Dr. Juiz de Direito da _ Vara Cível do Fórum Regional de ___ - UF

(5 linhas)

Proc. Nº

Distribuição por Dependência

(5 linhas)

Fulano de tal, (qualificação),vem respeitosamente à presença de Vª Exa., com fundamento no art. 914 e segtes. do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº (...), que lhe move Beltrano de Tal, (qualificação) conforme razões que passa a expor a seguir:

I-Dos Fatos

Trata-se de embargos do devedor opostos à ação de execução de título extrajudicial, que lhe move...

II-Da inépcia da petição inicial (se houver, falta de documentos, provas etc, art. 784)

III- Do cabimento dos Embargos à Execução

Art.914, determina que o executado poderá opor-se à execução independente de penhora, depósito ou caução, por meio de embargos. Por essa razão, pugna pelo recebimento dos presentes embargos, aplicando-lhe o efeito suspensivo (se houver), cujas razões passa a expor a seguir.

IV- Preliminarmente, do efeito suspensivo

Requer a concessão do efeito suspensivo aos presentes embargos à execução , tendo em vista,(...) em consonância com o que determina o art. 739-A,§1º do CPC.

V- Do Pedido

Diante do exposto, respeitosamente requer, inicialmente, seja acolhida preliminar arguida, com extinção da ação sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC.

Na improvável hipótese de não acolhimento da preliminar, quanto ao mérito, devem os presentes embargos serem julgados totalmente procedentes para os fins neles declinados, ou seja, declarar indevida a execução pretendida pela exequente, em razão (...), com a condenação da embargada nos ônus da sucumbência.

Requer, sejam concedidos os benefícios da justiça gratuita, eis que não tem como arcar com as despesas e custas processuais sem comprometimento de seu sustento.

Assim, requer a distribuição em dependência aos autos da execução nº (...),

VI- Das Provas

Como provas, serão apresentados depoimentos do representante legal da embargada, oitiva de testemunhas, cujo rol será oportunamente ofertado, bem como a juntada de novos documentos e demais provas em direito admitidas.

VII- Do Valor da Causa

Dá-se aos embargos o valor de R$

Termos em que

Pede deferimento

Local e data

Advogado

OAB/UF

...

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