Embargos de terceiro

1) Alfredo prometeu vender a Matheus imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. Matheus recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, Matheus deixou de solver as parcelas em outubro de 2001, o que motivou Alfredo a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora. Recentemente, Alfredo soube que o imóvel fora penhorado em execução movida por Tadeu em relação a Matheus, e que irá à primeira praça na próxima semana.

Na qualidade de advogado de Alfredo, promova a medida judicial para salvaguardar seus direitos sobre o imóvel. Considere que a ação de rescisão contratual tramita perante a 50.º Vara Cível Central de São Paulo, ao passo que a execução contra Matheus, perante a 10.ª Vara Cível Regional de Santo Amaro.

2) Alceu é proprietário de prédio residencial localizado no Bairro de Santana, na capital de São Paulo. O prédio vizinho ao seu é de propriedade de Elizete, que reside na cidade de Campinas. Há dois meses, Elizete iniciou a construção de uma edícula nos fundos de seu terreno. Ao invés de implantar novos alicerces para a estrutura, Elizete aproveitou antigas colunas que faziam parte do terreno, tornando temerária a construção, que ameaça cair sobre o prédio de Alceu.

Como advogado de Alceu, qual a medida judicial cabível para obstar a construção e garantir que o mesmo não terá prejuízos no caso de ruína dos prédios? Explique e fundamente.

3) Maricota mora em um Belo condomínio a mais de 10 anos, sendo que a mais ou menos um ano vem enfrentando problemas com o vizinho Pedro, vez que os galhos e raízes das árvores frutíferas plantadas no terreno do mesmo invadiram os limites de sua propriedade trazendo transtornos de toda ordem á mesma. Além disso, dona Maricota tem sido cobrada pelo Sr. Pedro a devolução das frutas que caem em seu terreno, gerando discussões rotineiras e desgastantes. Sr. Pedro alega que tais frutas são vendidas na feira para aumentar sua renda familiar. Esclarece que a Sra. Maricota já tentou de todas as formas resolver o impasse de maneira amigável, todavia não obteve êxito. Diante de tal caso hipotético responda?

a)Maricota poderá resolver seu problema sem procurar o judiciário? Explique, justifique e fundamente.

b) Pedro tem direito a ser indenizado pelas frutas que foram consumidas pela Sra. Maricota? Explique, justifique e fundamente.