Estudo Dirigido de Direito

ESTUDO DIRIGDO – ICD

1. Como o direito nasce? A partir de que momento?
   Ele surgiu desde que o primeiro homem se encontrou com outro homem e percebeu-se que era necessário regras para haver o bem-estar geral, nasce portanto junto com a sociedade.

1. A definição semântica da palavra Direito é....

Latim: directus, que significa: reto, correto

1. Qual é a definição de Direito para Paulo Nader? Explique a afirmação.

Ele define direito como um conjunto de normas de conduta social, imposto pelo estado, visando a segurança de acordo com os critérios de justiça.

1. Indique as acepções da palavra Direito e explique-as.

Norma: Como regra obrigatória a todos
Faculdade: Como opção, faculdade, ou o poder de exigir o que lhe é devido
Valor de Justiça: Designa o que é devido por justiça e também conformidade com a justiça
Fato Social: Não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela
Ciência: Como sistema de conhecimento jurídico

1. Santo Tomás de Aquino apresentou 3 hipóteses para a vida humana fora da sociedade. Quais são elas? Como surgem os agrupamentos sociais?

Mala fortuna (através de um infortúnio), Corruptio naturae (através da alienação mental), excellentia naturae (através da crença em uma superioridade espiritual).

1. Sabe-se que é na sociedade, e não fora dela, que o homem encontra complemento necessário ao desenvolvimento de suas faculdades. Explique as formas de controle social.
   O meio social em que um indivíduo vive é responsável por moldá-lo e desenvolve-lo de acordo com seus ensinamentos e existem vários meios e formas de controle social, por exemplo: família, amigos, igreja, escolas, etc.

1. Relacione corretamente:

1. Cooperação                
2. Competição
3. Conflito

( 1 )  As pessoas são movidas por igual objetivo e valor conjugando seu esforço.

( 3 ) Se faz presente a partir do impasse, e o direito se torna ferramenta importante.

( 2 ) Disputa da guarda de filhos em um litígio.

1. De acordo com as formas de interação social, indique e explique qual delas o Direito poderá intervir.

No conflito, pois é caracterizado a partir de um impasse em que as partes buscam por justiça e por isso, o Direito tem um papel de intervenção muito importante.

1. Sociedade e Direito possuem mútua dependência. Explique a assertiva.

O Direito desde que nasceu é moldado pela sociedade e para a sociedade, ele é imposto de acordo com as necessidades do meio social, estabelecendo limites e obrigações de comportamento.

1.  O legislador possui importante função na sociedade. Qual seria essa função?

Função do Legislador é acompanhar os fatos sociais e regrá-los nas normas jurídicas, estando assim, sensível as mudanças do meio social, para registrá-los nas leis e nos códigos o novo direito.

1.  Quais são os instrumentos de controle social?

Moral, religião e regras de trato social.

1.  Estado, de acordo com Paulo Nader, possui quais elementos?
   População que pode ser caracterizada como sendo povo ou nação, o território que a base geográfica de um Estado e a soberania que é o poder de autodeterminação.
   
2.  O ordenamento jurídico de cada Estado depende das características de cada povo, cultura, costumes entre outros. Explique a afirmação.

Cada Estado possui um ordenamento jurídico no qual é baseado pela sociedade que ali habita e deve ser moldado a partir do meio social, para que haja até mesmo a justiça.

1.  Qual é a relação entre Estado, família e propriedade?

A relação do Estado com a Família é de tutela. A família é a célula mais importante do Estado, ao qual através do Direito garante a propriedade privada.

1.  “Os fatos são normativos”. Como os fatores do Direito podem interferir nos ordenamentos jurídicos dos diferentes Estados?

O direito pode ser definido como um conjunto de fatos e acontecimentos; isso inclui também os fatores naturais de um determinado Estado que são: geográficos, demográficos e antropológicos. Todos esses fatores influenciam no ordenamento social, no qual serve de base para o ordenamento jurídico.

1.  Indique os fatores que influenciam o Direito. Explique-os e exemplifique-os.

Geográficos: Está ligado diretamente ao comportamento. Exemplo: índios se moldam de acordo com os fatores climáticos e mudanças naturais
Demográficos: Influencia nas questões de habitação, alimentação, etc. Exemplo: Controle/incentivos da taxa de natalidade em determinados países
Antropológico: Inerentes ao ser humano e seus desenvolvimentos. Exemplo: Hábitos alimentares dos japoneses

1. Quais são os fatores  mais importantes da sociedade?

( x ) Propriedade

(    ) Axiologia

( x ) Família

(    ) Códigos

( x ) Estado

(    ) Direito Positivo

(    ) Direito Natural

1. Diferencie norma jurídica e normas de trato social.

Normas jurídicas: É a lei. O ordenamento jurídico.
Normas de trato social: Aquelas estabelecidas pelo meio social e pela moral.

1. Qual (ais) é (são) a(s) relação(ões) existente(s) entre fatos sociais e axiologia.

Os fatos sociais são dotados de valores e, por isso se modificam no tempo e no espaço.Os valores são repensados, construídos e modificados visando o bem-estar social.

1. Indique a(s) diferença(s) entre o Direito e os instrumentos de controle social.

Os instrumentos de controle social, que são: família, moral e religião, não têm normas de poder coercitivo, elas apenas impõem condutas. Já o direito é a forma legítima de impor regras visando a sociedade como um todo, até mesmo de forma coercitiva.