Excesso na legitima defesa cominado com a violenta emoção

SUMÁRIO

1. BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DA LEGITIMA DEFESA

1.1 A legitima defesa no direito Romano

1.2 A legitima defesa no direito Canônico

1.3 A legitima defesa no direito Germânico

2. EXCLUDENTES DE ILICITUDE

2.1 Conceito

2.2 Estado de necessidade

2.3 Legítima defesa

2.3.1 Agressão Injusta

2.3.2 Atual ou iminente

2.3.3 A direito próprio ou de terceiro

2.3.4 Repulsa com meios necessários

3. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA

3.1 Excesso doloso

3.2 Excesso culposo

4. ALGUMAS ESPÉCIES DE LEGÍTIMA DEFESA

4.1 Legítima defesa putativa

4.2 Legítima defesa sucessiva

4.3 Legítima defesa da honra

5. O TRATAMENTO DA VIOLENTA EMOÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

6. CONCLUSÃO

DEDICATÓRIA

Primeiramente dedico a Deus por mais uma vitória que me proporcionou que foi chegar até aqui. Só Deus sabe o quanto foi difícil minha vida e nunca me negou nada quando precisei dele, todas as batalhas que passei na minha vida, foi sempre o senhor Deus que me deu forças para lutar e nunca desistir.

Dedico ao meu filho que está por vir, Vitor Bub Barbosa, que agora é meu sentido da vida, tudo o que for fazer será pensando nele.

Algumas pessoas tiveram papéis essenciais neste percurso, gostaria de dedicar ao meu pai Samir e minha mãe Joviana e minha esposa Jenifer que teve e tem papel essencial na minha vida a todos que me apoiaram de alguma forma.

Dedico também a todos os familiares e amigos, embora não possa citar todos mais agradecendo por toda atenção dos familiares e amigos que sempre me estenderão a mão e aconselharam há não desistir.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus que sempre me deu força para não abaixar a cabeça e seguir em frente, me mostrou o caminho a ser seguido e nunca me deixou cair. Obrigado senhor Deus que me deu foco para seguir mais esta trajetória.

Sou grato aos meus pais Samir e Joviana, principalmente a minha mãe que sempre lutou para que não parasse de estudar, sua luta incansável e destemida para o futuro do seu filho.

Agradeço а todos os professores que incansavelmente me ouviram e me aconselharam como deveria prosseguir no curso, por tanto que cedeu seu precioso tempo para o meu aprendizado que muito me proporcionou e me proporciona. Sempre me vem à cabeça a frase de algum dos meus célebres professores.

Agradeço em especial ao meu orientador Israel Rutte pelo suporte, orientações e incentivos. A minha esposa Jenifer de Souza Bub que esteve me apoiando em todos os momentos. Aos professores da banca pela leitura e pelas apreciações ao meu trabalho. Obrigado!

O sofrimento é passageiro. Desistir é para sempre. (Lance Armstrong)

RESUMO

O presente trabalho apresentará o entendimento de alguns autores renomados de onde surgiu o porquê torna-se necessário identificar um excesso na legítima defesa, bem como em que casos ocorrem à exclusão de ilicitude quando ha excessos, abordando quais os pressupostos que devem ser observados, que modos são admitidos usar no momento da defesa e quais os tipos de legítima defesa. A legítima defesa está ligada a qualquer indivíduo é uma reação natural não é algo determinado pelo homem, protegido e legalizado pela lei que prevê a exclusão da ilicitude, definido no Código Penal Brasileiro mais especificamente no que rege o Artigo 23. Tal polêmica do tema abrange a idéia de vários autores no que pode ser ou não pode ser a legítima defesa várias teorias expostas que deixa o estudo cada vez mais interessante, a causa da excludente da culpabilidade deve ser observada seus requisitos para sim obter.

PALAVRA CHAVE: Excludente de ilicitude, excesso na legítima defesa, violenta emoção, legítima defesa.

1. INTRODUÇÃO

Este estudo refere-se a excludente de ilicitude nos casos em que á excesso na legítima defesa visando o entendimento no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto temos como problema de pesquisa o enquadramento da excludente de ilicitude quando há excesso na legítima defesa cominado com a violenta emoção.

Neste sentindo, este trabalho tem como objetivo geral compreender como se enquadra à excludente de ilicitude nos casos em que se apresenta o excesso em determinadas situações.

Desta forma, foram traçados os seguintes objetivos específicos: breve abordagem histórica da legítima defesa, traçar o histórico analítico para situar a legítima defesa, expor as causas de exclusão de ilicitude seu conceito, enquadramento jurídico e requisitos, apontar as espécies de legítima defesa, estudar o Artigo 23 e 121, §1º do Código Penal e ao final analisar o entendimento na jurisprudência.

Tem se como justificativa a importância em conhecer e entender melhor o entendimento da doutrina e da jurisprudência por se tratar de um tema polêmico que necessita de um grande aperfeiçoamento, para se entender o que é realmente a legítima defesa e a violenta emoção.

O primeiro capítulo