Fazendo Uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

Resenha do Artigo: Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”.

                       

Aluno

Trabalho da disciplina Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa

Tutor: Prof. Ana Paula Branco Machado Couto

 

2018

Case: Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”.

Menores infratores e a justiça restaurativa

REFERÊNCIA: 

CARVALHO, Luiza de. Modelo inovador garante menor índice de reincidência criminal de jovens em Pernambuco. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62380-modelo-inovador-garante-menor-indice-de-reincidencia-criminal-de-jovens-em-pernambuco Acesso em: 05 de maio de 2018.

SCOTT, Esther. Case Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”. Escola Pública John F. Kennedy, Universidade de Harvard. Disponível na Biblioteca do curso.

A resenha crítica a ser realizada teve como base o caso dos menores infratores de Missouri, que ao invés de estarem inseridos em unidades do sistema socioeducativos comuns derivadas do extremamente severo modelo punitivo dos Estados Unidos, se encontram em locais que mais assemelham-se a residências com apoio terapêutico e abordagem filosófica.

Ao analisar o referido caso estudado, pode ser observado que a filosofia adotada pela administração das unidades de Missouri se baseia em um tratamento singular a cada menor que ali está internado, visando um tratamento diferenciado de acordo com suas características individuais.

Diferentemente de outras unidades em que se baseiam em métodos punitivos, que frequentemente vão à luz com atos de violência, disciplina a nível militar e casos de mortes registrados, as taxas de reincidência das DYS (Divisão de Serviços para Jovens) é ínfima se comparado aquelas de outros locais.

Além da baixa taxa de reincidência, outro fator que corrobora a adoção de tal modelo é o suposto valor de manutenção desses jovens, que apesar de críticos alegarem não ser esse valor tão menor que o do modelo tradicional, os administradores de DYS alegam não serem, em caso algum, maiores que os tradicionais.

As DYS, por volta de 1970, iniciaram seu trabalho em pequenos grupos em parques do Estado, seguindo para lares e grupos pequenos até alcançarem o status de instituição que detém hoje, e possuem certas características que os diferenciam dos modelos tradicionais, como seus programas de atividades serem principalmente terapêuticos e educacionais, com cerca de 6 horas diárias em escola; ambientes caseiros e sem a presença de uniformes e sim roupas casuais, sendo que cada jovem ali localizados passava por um processo de “autoavaliação” de suas atitudes.