Feminicidio

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP

PRÓ - REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO

CURSO DE DIREITO

KELLEN G. DE F.PEREIRA

FEMINICÍDIO: A aplicabilidade da lei do feminicídio

no direito penal brasileiro.

NATAL

2015

Tema: feminicídio

Delimitação do Tema

A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro.

Formulação do Problema

o que caracteriza o crime do feminicídio?

Quais são as intercorrências entre a lei Maria da penha e feminicídio?

. Objetivo geral

Analisar a aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro.

Objetivos específicos

conhecer os conceitos que emergem a lei do feminicídio

Analisar as intercorrências jurídicas a lei Maria da penha e o feminicídio

Pesquisar as diferentes formas de feminicídio

Investigar a violência em razão de gênero

JUSTIFICATIVA

o estudo do feminicídio é de relevante importância devido a crescente violência em relação de genêro ao londo da história,é precisso que se criem mecanismos para evitar esse tipo de violência, e um das principais fontes inibidoras da violência é a lei,por isso a importância de uma pesquisa em relação a nova lei do feminicidio que é na verdade uma nova qualificadora do artigo 121 do código penal brasileiro a qual aumenta a pena quando o crime de homicídio é realizado em face de uma mulher .