Hermeneutica

A Escola do direito livre

Tal escola foi desenvolvida pelos mestres Kantorowicz e Erich onde em termos gerais pregavam a liberdade do julgador para mediante o caso concreto buscar no Direito Livre a decisão mais justa. A finalidade extrema do direito livre é encontrar uma sinonímia entre o juiz e o justo. A atividade do hermeneuta pregada por esta escola é infinita. Pela primeira vez, nota-se a existência de manifestadamente livre e criador para encontrar a melhor decisão ao caso concreto. Para Erlich, a interpretação da lei significa uma compreensão sociológica do direito que investiga o sentimento do justo na realidade social. A legislação não alcança a regulamentando de todo o universo de condutas e fatos sociais e para o preenchimento dessa lacuna deve o intérprete fazer um juízo de valor para que assim confira a devida segurança à sociedade. Ja a doutrina de Kantorowicz tem como prisma fundamental a honestidade do ato de julgar e a busca pela justiça. Para ele, a transparência do operador é fundamental para o desenvolvimento do direito e, sem esta qualidade, ele nunca se tornará consciente da responsabilidade que suas decisões trazem, prejudicando a busca pelo justo. Kantorowicz afirma que uma vez detectada alguma lacuna o indivíduo deve proceder a uma dogmática livre, procurando a resposta no seio da escola de direito livre. Em um primeiro momento, deve o julgador pesquisar se há resposta no direito consuetudinário. Caso não apresente resposta suficiente, deve proceder a uma razoável ponderação do caso como se fosse legislador, atingindo uma decisão com base no seu senso de justiça. E é dai que vem o foco central dessa escola, pregar a liberdade do julgador em proferir uma decisão baseada em sua própria consciência.

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