Homicídio Passional e Feminicidio

HOMICÍDIO PASSIONAL E FEMINICÍDIO

Marcella Rosa e Silva^[1]

Orientador: Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva^[2]

RESUMO

Este trabalho discute os conceitos, os tipos e os cenários do homicídio passional e feminicídio. Traz o conceito original, caracteriza tipos e mostra cenários novos e antigos onde estes crimes ocorrem. Aponta o patriarcado, entendido como sistema hierárquico de poder entre homens e mulheres, como uma dos principais determinantes destas mortes. Finaliza apresentando ações e propostas para prevenir e combater estes crimes. O objetivo geral do trabalho consiste em refletir jurídica e psicologicamente acerca do homicídio passional e feminicídio numa perspectiva evolutiva. Mostrar os casos reais e as ocorrências também no âmbito popular e com pessoas famosas. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de artigos e doutrinas. Foram usadas algumas revistas eletrônicas e sites de pesquisas em busca do total esclarecimento dos fatos abordados. A partir da análise de exemplos concretos, bem como interpretação dos conteúdos pesquisados, possibilitando traçar um perfil psicopatológico, social e histórico do assassino e ainda, dos elementos subjetivos para a ocorrência destes tipos de crime. A exposição do tema homicídio passional e feminicídio conduz a um delineamento no âmbito jurídico e psicológico acerca da dinâmica e dos aspectos específicos destes crimes. Por fim, foi possível concluir que se tratando da diferenciação dos crimes, a complexidade do tema é perceptível por ser algo corriqueiro no dia – a – dia, onde não está havendo uma possível separação entre eles e também repararmos a quantidade de mulheres que são mortas nestes dois delitos e como tem que tomarmos alguma atitude.

Palavras-chave: Feminicídio, Violência contra a mulher, Homicídio passional, crimes reais.

INTRODUÇÃO

Ao tratar destes temas, todo cuidado é necessário, visto que a natureza desses crimes é peculiar. Discutir sobre o universo de sentimentos paradoxais e entender os motivos que levam uma pessoa a agir sobre violenta emoção ou pelo simples fato de gênero resultam numa tarefa árdua e responsável.

A violência doméstica diante do feminicídio é evidente, diferente do homicídio passional que são instantes de emoção intensificada amor ou ódio.

O presente trabalho analisa também uma série de homicídios passionais que chamaram a atenção popular, a fim de evidenciar que, em cada um deles, o criminoso passional age dominado por razões diversas que devem ser analisadas a fundo, visando à total compreensão do crime.

Os principais problemas quando se trata desses dois assuntos é a falta de explicação entre eles, a falta de informação pelos meios de acesso do público leigo e até mesmo a falta de estudo do Poder Judiciário para ser capaz de fazer uma diferenciação correta.

Podemos observar que os doutrinadores divergem sobre este assunto, alguns dizem que o homicídio passional apenas existe como defesa para os homens que matam, outros doutrinadores dizem que o feminicídio está sendo usado para condenar qualquer tipo de crime contra a mulher sem mesmo ser analisado a fundo.

A pena para o homicídio e o feminicídio é a mesma, pode ser de 12 anos a 30 de prisão, mas o problema é inchar estatísticas. Colocando tudo como feminicídio, teremos dados falsos: e o prejuízo disso é enorme.

Se todo homicídio passional tivesse ligação direta com o feminicídio, teríamos que dizer que o crime da mulher é diferente do crime passional do homem; ou que o crime passional de um homossexual é diferente do crime passional de um homem heterossexual.

A violência contra a mulher precisa parar. Quem comete a violência precisa ser punido. Entretanto, cada crime no seu lugar.

O importante de se falar sobre esses dois crimes é saber com exatidão a diferença entre eles para não confundirmos o amor exagerado com a condição de ser mulher e além das diferenças saber as causas de cada um.

A pesquisa, quanto aos objetivos, se caracteriza como descritiva e dedutiva, pois os dados obtidos permitirão descrever os conceitos, características, objetivos, fundamentos, e os requisitos necessários para a concretização do Homicídio Passional e Feminicidio, chegando-se assim em uma conclusão com base nos dados apresentados. Quanto aos procedimentos da aplicabilidade dos delitos a pesquisa tem o caráter bibliográfico, tendo em vista o estudo teórico e o estudo das decisões tomadas na prática, juntamente com diversas pesquisas obtidas na legislação, na jurisprudência, e nas doutrinas.

Durante os quatro capítulos, vão ser tratados dos conceitos dos crimes, da origem de cada um deles e exemplos de crimes que chocaram o Brasil e o mundo e por último iremos fazer a diferenciação entre eles.

1. O DELITO DE HOMICÍDIO PASSIONAL

1. Origem do termo

O termo passional deriva da palavra paixão, passional é “relativo à paixão; suscetível de paixão; causado por paixão”. Com relação ao significado de paixão a “paixão é aquele sentimento ou emoção levado a um alto grau de intensidade, entusiasmo muito vivo, um vício dominador, desgosto, mágoa” (Aurélio 2006, p. 603)

Sobre o tema “passional” é o vocábulo empregado na terminologia jurídica, especialmente do Direito Penal, para designar o que se faz por paixão, isto é, por uma exaltação ou irreflexão, consequente de um amor desmedido.

        

1. Conceito

Homicídio é um crime que viola um bem jurídico que nesse caso é a vida e passional vem do latim passionalis, que significa “paixão”. A paixão é um sentimento forte, intenso e desmedido. Crime não está apenas ligado ao crime de gênero, e sim a um misto de sentimentos que variam de ciúmes, rancor, posse e vingança como pensa o senso comum, que sempre relaciona a paixão a um casal.

No âmbito jurídico, esse delito recebe uma maior amplitude, englobando, também, crimes que não ligam a paixão a um casal, como de pais e filhos, irmãos, sendo que estes devem ser motivados por paixão para se enquadrarem nessa categoria.

1. Características marcantes do delito

1. Paixão

A paixão é um sentimento capaz de diminuir o lado racional fazendo com que a pessoa perca a noção do que é certo e errado, agindo sobre violenta emoção, sem reflexo ou percepção dos seus atos. Quando a paixão faz perder a razão, a pessoa estará vulnerável a cometer o crime de homicídio passional.